Por: Ana Vieira e Constança Ladeiro
O Barómetro Inventa Patentes ‘Made in Portugal’ 2024 revela o crescimento na proteção das patentes portuguesas para aumentar a sua competitividade a nível global. Os Estados Unidos, Europa, China e Canadá lideram como os territórios preferidos para os pedidos de patente com origem portuguesa. Em 10 anos, Portugal subiu 5 posições no ranking europeu nos pedidos de patente.
De acordo com a quinta edição do ‘Barómetro Inventa – Patentes Made in Portugal’, que analisa a utilização do sistema de patentes em Portugal, conclui-se que o nosso país continua a destacar-se como um país em evolução na utilização estratégica do sistema de patentes, reforçando a propriedade industrial como um pilar essencial para a competitividade.
Em entrevista à PME Magazine, Marisol Cardoso, uma das autoras do Barómetro Inventa Patentes, destaca “a colaboração das universidades e centros de pesquisa com a indústria, especialmente em polos tecnológicos como Lisboa, Aveiro, Leiria e Porto, que criam um ambiente dinâmico e inovador que estimula o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções” como uma das razões para o aumento de pedido de patentes em Portugal.
PME Magazine (PME Mag.) – Que fatores impulsionaram o aumento de pedidos de patente em Portugal nos últimos anos e como é que o crescimento de patentes tem fortalecido a competitividade de startups e PME?
Marisol Cardoso (M. C.) – O aumento do número dos pedidos de patente em Portugal nos últimos anos foi impulsionado, principalmente, pela mudança de mentalidade dos depositantes portugueses no que se refere à utilização do sistema de patentes para a proteção dos seus ativos. Um ponto de destaque é a colaboração das universidades e centros de pesquisa com a indústria, especialmente em polos tecnológicos como Lisboa, Aveiro, Leiria e Porto, que criam um ambiente dinâmico e inovador que estimula o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções.
É também importante mencionar os programas de apoio à inovação e criação de propriedade intelectual promovido por iniciativas governamentais, a nível nacional ou europeu, que frequentemente incluem financiamento para investigação e desenvolvimento, além de assistência e orientação para os processos de concessão de patente.
“(…) as patentes são ativos intangíveis que podem gerar receitas futuras, estas proporcionam uma vantagem competitiva no mercado”
No que diz respeito à competitividade, as patentes oferecem proteção legal às invenções desenvolvidas por uma empresa, impedindo que concorrentes copiem ou utilizem essas tecnologias sem autorização. Uma vez que as patentes são ativos intangíveis que podem gerar receitas futuras, estas proporcionam uma vantagem competitiva no mercado, atraindo potenciais investidores ou parceiros que buscam tecnologias únicas.
PME Mag. – Os Estados Unidos e a Europa são os principais destinos dos pedidos de patente internacionais com origem em Portugal. Quais são os principais desafios para internacionalizar patentes em mercados emergentes, como a Ásia?
M. C. – A proteção internacional deve ser planeada de forma estratégica e priorizar os mercados com maior potencial de retorno sobre o investimento. Por isso, os Estados Unidos e a Europa aparecem em papel de destaque como destinos dos pedidos de patente internacionais com origem em Portugal, considerando que ambos são tradicionais parceiros comerciais portugueses.
É importante destacar, entretanto, que cada país tem o seu próprio sistema de patentes, que pode variar significativamente em termos de requisitos, procedimentos e tempo de processamento.
A interpretação e adaptação às normas específicas de mercados emergentes, em especial os asiáticos, podem ser complexas e exigir especialistas locais, além de impor barreiras de idiomas que complicam a comunicação e a interpretação de textos legais. Há ainda que considerar que o processo pode ser dispendioso, especialmente quando estão envolvidas traduções e custos de consultoria legal com especialistas locais, que podem ser proibitivos para startups e PME com recursos limitados.
PME Mag. – O Brasil foi apontado como um mercado historicamente importante, mas com um crescimento limitado nos pedidos de patente. Que barreiras existem para expandir o registo de patentes no Brasil?
M. C. – As principais barreiras podem estar relacionadas com os atrasos significativos no tempo de processamento de pedidos de patente no Instituto Brasileiro, com exames substantivos complexos que exigem um entendimento detalhado da legislação e diretrizes locais. Embora tenham sido tomadas medidas para reduzir a demora na concessão de patentes, o tempo prolongado ainda pode ser um impedimento para muitas empresas.
Além disso, as flutuações económicas e a complexidade do ambiente de negócios no Brasil podem tornar o mercado menos atraente para algumas empresas estrangeiras, uma vez que dúvidas em relação ao retorno do investimento impactam fortemente nas decisões estratégicas.
