O programa de apoio às aldeias situadas em território florestal recebeu cerca de 31 candidaturas, pelo que a taxa de cofinanciamento é de 100%, sendo que não pode exceder os 25 mil euros por “Condomínio de Aldeia”.
O Fundo Ambiental recebeu 31 candidaturas e vai apoiar com 1,25 milhões de euros a iniciativa “Condomínio de Aldeias – Programa de apoio às aldeias localizadas em território floresta”, tal como anunciou hoje o Ministério do Ambiente e da Transição Energética.
De acordo com a informação avançada pelo Jornal de Negócios, sabe-se que a taxa máxima de cofinanciamento é de 100%, que irá incidir sobre o total das despesas elegíveis, e que prestará apoio até 50 mil euros por candidatura. Ainda assim, não pode exceder os 25 mil euros por “Condomínio de Aldeia”.
“Pretende-se que os proprietários e demais titulares de direitos reais sobre os prédios rústicos na envolvente de áreas edificadas assumam a gestão ativa dos territórios rurais, numa perspetiva colaborativa também com as entidades locais”, pode ler-se no comunicado citado pelo Jornal.
Entre os beneficiários elegíveis encontram-se municípios, comunidades intermunicipais e freguesias. “Valoriza-se, além disso, a implementação do projeto através de parcerias com organizações de produtores florestais, entidades gestoras de zonas de intervenção florestal e de baldios, organizações não governamentais de ambiente e associações de desenvolvimento local”, como dá conta o comunicado.
Sabe-se, ainda, que as 31 candidaturas vão ser submetidas a uma “avaliação por um conjunto de peritos que determinarão a elegibilidade e o mérito de cada uma, face aos objetivos deste aviso”, refere o Ministério do Ambiente.
