Por: Marta Godinho
Somente os salários e pensões a partir de 762 euros brutos mensais vão começar a fazer retenção na fonte, a partir de janeiro do próximo ano. As novas tabelas e respetivos patamares seguintes de valor também sofreram alterações face aos valores em vigor este ano.
Esta segunda-feira, serão publicadas as novas tabelas que vão vigorar até à entrada do novo modelo de retenção em julho. Estas vão ser aplicadas durante o primeiro semestre de 2023 e foram desenhadas para acomodar as alterações ao IRS incluídas no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
A nova retenção na fonte destes salários e pensões traduz-se na subida de 52 euros face ao valor dos salários que este ano estão isentos (igual ou superior a 762 euros) e de 42 euros relativamente às pensões.
“Garante-se que os trabalhadores e pensionistas que tenham sido aumentados têm de facto um aumento do rendimento líquido entre o final de 2022 e janeiro de 2023”, afirma o Ministério das Finanças quanto ao modelo de retenção transitório.
O aumento das pensões, a partir de janeiro, vai variar entre 4,83% e 3,89% dependendo do seu valor. A generalidade dos funcionários públicos e dos de setor privado vão ser aumentadas devido ao atual nível de inflação.
As entidades pagadoras ou devedoras vão ter de efetuar o acerto no desconto do IRS até ao final do mês de fevereiro de 2023 para todos os casos em que o processamento de rendimentos tenha sido concluído antes da entrada em vigor das novas tabelas e o seu devido pagamento em ocorrência na vigência das mesmas.
O despacho que acompanha estas novas tabelas de retenção na fonte destina-se a que se apliquem aos rendimentos de trabalho dependente e de pensões pagas ou colocadas à disposição entre 1 de janeiro e 30 de junho do próximo ano. Esta solução permite dar “tempo às entidades pagadoras de adaptarem os seus sistemas de pagamento ao novo modelo de retenções na fonte”, afirma o Ministério das Finanças.
Segundo o relatório do OE2023, a mudança traduzir-se-á para o próximo ano numa redução do IRS em 200 milhões de euros. A isto, soma-se a redução de 500 milhões de euros e impostos pela redução da taxa marginal do segundo escalão e por via da atualização dos escalões.
