Por: Sandra Laranjeiro dos Santos, advogados na Laranjeiro dos Santos & Associados – Sociedade de Advogados, RL
Na sequência da proposta aprovada a 27 de novembro passado de Orçamento...
O Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) foi publicado em Diário da República esta quarta-feira, pelo que entrará em vigor a 1 de janeiro.
Recorde-se...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou, esta quarta-feira, a promulgação do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).
O documento chegou terça-feira a...
Plano prevê vários incentivos, inclusive a empresas, para combater desertificação do interior.
O Governo aprovou, esta quinta-feira, um programa com 164 medidas para combater a...
Proposta do Governo para novo imposto patrimonial só tem exceções para indústrias e turismo.
O novo imposto sobre o património proposto pelo Governo para o...
Proposta d'Os Verdes deverá ser aceite pelo Governo.
As micro, pequenas e médias empresas do interior do país deverão beneficiar de uma redução na taxa...
Executivo estima crescimento económico de 1,5% em 2016 e 2017.
O crescimento económico em Portugal deverá ser de 1,5% em 2017, segundo as estimativas macroeconómicas do Governo...
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, anunciou, esta segunda-feira, que o IVA será alterado na proposta de Orçamento do Estado para...