Esta sexta-feira um pacote legislativo anticorrupção foi aprovado no Parlamento, por unanimidade. Este pacote resulta de uma versão concertada entre o PS e o PSD na especialidade, reunindo medidas de combate à criminalidade económico-financeira. O pacote provém de um texto de substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades …
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Na sequência do chumbo do Orçamento do Estado de 2022 (OE2022), o Conselho de Estado “deu parecer favorável, por maioria, à proposta de Sua Excelência o Presidente da República de dissolução da Assembleia da República”, como foi afirmado no comunicado, emitido na quarta-feira pela Presidência da República. Este parecer, segundo …
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A lei da eutanásia foi aprovada no parlamento, esta sexta-feira, com votos de grande parte da bancada do PS, BE, PAN, PEV e Iniciativa Liberal. No total de votos, foram 136 a favor, 4 abstenções e 78 contra, sendo estes do CDS, Chega e PCP. O Parlamento votou hoje, como …
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Com “luz verde” por parte dos deputados, o novo apoio social com o valor de 501,16 euros destina-se a todos os portugueses em situação de desproteção económica provocada pela Covid-19. Esta contribuição está incluída no Orçamento de Estado para 2021, pelo que só entrará em vigor no próximo ano. O …
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O novo estado de emergência no país devido à pandemia de Covid-19 foi aprovado, esta sexta-feira, no Parlamento, com os votos a favor do PS, PSD e CDS-PP e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, pelo que vai entrar em vigor na segunda-feira. Bloco de Esquerda, PAN e Chega abstiveram-se …
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O Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) foi, esta quarta-feira, aprovado na generalidade, com os votos a favor do PS e as abstenções de PCP, PAN e PEV e das deputadas independentes Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. PSD, BE e CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra. O diploma …
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