Teletrabalho mantém-se obrigatório até junho

É oficial: o Governo decidiu prorrogar por mais duas semanas a obrigatoriedade do teletrabalho sempre que seja compatível com as funções. A medida estende-se a todos os concelhos do continente.

Sem necessidade de acordo e sempre que seja possível, o teletrabalho mantém-se em todo o território nacional até 13 de junho.  Segundo o Ministério do Trabalho, em resposta ao Dinheiro Vivo, esta é a decisão do Governo após o prolongamento da situação de calamidade decidido ontem em Conselho de Ministros.

“O Conselho de Ministros aprovou (ontem) uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23h59 do dia 13 de junho de 2021”, anunciou o Governo.

De acordo com o Ministério do Trabalho serão mantidas “as regras atualmente em vigor em Resolução do Conselho de Ministros são prorrogadas por mais duas semanas”, sendo que há uma nova medida adotada que prevê, então, o prolongamento das medidas extraordinárias relativas ao teletrabalho em todos os concelhos do país.

A decisão é tomada de acordo com o quadro do regime extraordinário de organização do trabalho que voltou a vigorar no início deste mês de mais e que se estende até ao final de 2021. Este quadro determina que em todo o país seja adotada a medida do teletrabalho em função do risco.