UE e Reino Unido chegam a acordo para o Brexit

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou, esta quinta-feira, ter chegado a acordo com o governo britânico para o Brexit, numa saída ordenada do Reino Unido da União Europeia (UE).

Numa carta enviada ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, Juncker refere que foi alcançado um acordo “justo e equilibrado” para a UE e Reino Unido e recomenda aos líderes da União, reunidos esta quinta e sexta-feira na Cimeira de Bruxelas, que apoiem a proposta de acordo de retirada e a declaração política sobre a futura relação entre a UE e o governo britânico.

Já o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou “um excelente novo acordo” para o Brexit.

O acordo terá agora de passar no parlamento britânico, numa sessão extraordinária, que ocorrerá este sábado.

Contudo, o governo, que não tem maioria parlamentar, precisará do apoio do Partido Democrático Unionista da Irlanda do Norte (DUP) para que o acordo seja aprovado no parlamento britânico. O DUP já veio reafirmar a sua oposição ao novo acordo.

Do que se sabe do acordo, Jennifer Rankin, correspondente do jornal “The Guardian” em Bruxelas refere que a legislação europeia sobre impostos será aplicada na Irlanda do Norte, cabendo ao Reino Unido colher os montantes. Haverá tratamento especial para alguns bens de consumo e haverá um comité conjunto para acompanhar todo o processo.

O acordo terá agora de ser validado pelo parlamento britânico e pelos chefes de Estado e de Governo da UE, bem como pelo Parlamento Europeu. A data prevista para o Brexit é 31 de outubro.