Uma ação de fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a 75 operadores económicos resultou na instauração de processos de contraordenação por incumprimento de regras de segurança.
A ASAE anunciou, esta quarta-feira, a abertura de 19 processos de contraordenação contra ginásios e health clubs por não estarem a ser cumpridas as regras de segurança dos espaços.
Em comunicado, a ASAE explica que foram realizadas, “nos últimos meses de pandemia, diversas ações de fiscalização, de norte a sul do País, dirigidas à verificação do cumprimento das regras estabelecidas para os ginásios e health clubs, tanto ao nível das instalações e condições técnicas e de segurança, como no âmbito da implementação e cumprimento das normas da Direção-Geral da Saúde relativas à pandemia de Covid-19″.
Das infrações, destacam-se a falta de licenciamento, o incumprimento das regras de lotação, permanência e distanciamento físico imposto em contexto de pandemia Covid-19, a falta de seguro obrigatório, entre outras.
No total, foram 75 as entidades alvo de fiscalização por parte da ASAE, das quais 19 foram sujeitas a processos de contraordenação e quatro têm ordem de suspensão da atividade.
