O certificado “livre-trânsito”, que comprova a vacinação, testagem ou recuperação da doença, foi aprovado. O certificado digital covid-19 vai facilitar a livre circulação dentro da União Europeia (UE).
O certificado digital covid-19 da UE, previamente designado por certificado verde digital, foi anunciado ontem, dia 20 de maio, após a quarta ronda de negociações entre as instituições da União Europeia. O acordo político entre a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu, veio a tempo da época do verão.
O documento deverá entrar em vigor a 1 de julho e vai conter um código, que pode estar tanto no telemóvel como em papel, que informa se a pessoa já foi vacinada contra o vírus da covid-19, se tem um teste negativo, ou se tem imunidade à doença. O certificado digital será emitido pelas autoridades nacionais e será reconhecido nos 27 Estados-membros.
A Comissão Europeia afirmou estar disponível para mobilizar 100 milhões de euros para a aquisição de testes PCR à covid-19, pois só assim será possível facilitar a livre circulação e o levantamento das restrições na UE.
Segundo o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, “disse ao Parlamento e ao Conselho que a Comissão está disponível para mobilizar 100 milhões de euros para a compra de testes PCR, dando prioridade às pessoas que cruzam frequentemente a fronteira”.
Com o certificado digital, os turistas ficarão isentos do cumprimento de medidas restritivas, como por exemplo quarentenas.
Para Juan López Aguilar, o eurodeputado socialista espanhol, “o certificado abre a porta à livre circulação na União Europeia, e só em caso excecional, baseado no direito europeu e em função da situação epidemiológica é que os Estados-membro podem adotar medidas para restringir ou condicionar a liberdade de movimentos.
Também a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, agradeceu e à presidência portuguesa do Conselho da União Europeia pela “dedicação, perseverança e imenso trabalho a uma velocidade recorde para encontrar um acordo sobre a proposta apresentada”. Acrescentou que este acordo demonstrou que com “o empenho e cooperação de todos, o certificado digital covid-19 da UE estará disponível a tempo do início do verão”.
O primeiro-ministro, António Costa, afirma que este documento é essencial para ajudar na recuperação económica da Europa no contexto de crise pandémica. Salienta que o certificado é fundamental para que o “turismo possa ser uma fonte de reanimação da economia este verão”.
No entanto, recorde que a utilização do certificado digital covid-19 da EU não é um pré-requisito para a realização de viagens dentro da União Europeia, pois não é obrigatório. Por sua vez, este documento será gratuito e bilingue.
