Por: João Monteiro
O Governo espera gastar 1.943 milhões de euros com as principais medidas de emergência para responder à pandemia da Covid-19, segundo indica a proposta de Orçamento do Estado para 2022, apresentada esta quarta-feira.
De acordo com o documento entregue na Assembleia da República, estes 1.943 milhões de euros representam 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), uma quebra no investimento para responder à pandemia, comparando com 2021, ano em que foram investidor 6.667 milhões de euros nas medidas de emergência, o equivalente a 3,2% PIB.
Do total orçamentado para este ano para estas medidas, 650 milhões destinam-se à área dos transportes, incluindo 600 milhões de euros de “apoio extraordinário à TAP”, refere a proposta de Orçamento do Estado.
“Em 2022, no âmbito do plano de reestruturação da TAP conforme aprovado pela Comissão Europeia, encontra-se previsto um apoio financeiro, por parte do Estado Português, de até 990 milhões de euros”, refere ainda o documento.
Na saúde, estão previstos 555 milhões de euros para medidas de emergência, sendo que 220 milhões de euros estão reservados para a aquisição de vacinas e medicamentos para a Covid-19, 227 milhões para testes de diagnóstico do coronavírus, 41 milhões para equipamentos de proteção individual e outro material e 67 milhões para os recursos humanos.
Já na Segurança Social, o Orçamento do Estado prevê 508 milhões de euros, 247 milhões dos quais para suportar as despesas com isolamentos profiláticos e subsídios de doença, 183 milhões para apoio aos custos do trabalho, como o layoff simplificado, e 78 milhões para apoio às famílias.
Para o apoio à economia e aos setores mais atingidos, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 reserva 230 milhões de euros para o programa Apoiar.
O documento vai ser debatido na generalidade na Assembleia da República, nos dias 28 e 29 de abril, estando a votação final global marcada para 27 de maio.
