Por: Diana Mendonça
Deputados da Iniciativa Liberal apresentaram um conjunto de medidas à assembleia que tem como objetivo simplificar as atividades e obrigações das pequenas e médias empresas.
Passar a declaração do modelo 30 a trimestral, fundir a declaração mensal de remunerações com a declaração da segurança social e agilizar a devolução do IVA são algumas das medidas propostas pela Iniciativa Liberal para agilizar e facilitar as obrigações enfrentadas pelas pequenas e médias empresas portuguesas.
Desburocratizar e descomplicar são duas palavras que definem o pacote de medidas da Iniciativa Liberal. Segundo o partido, Portugal é dos países que gasta mais tempo com burocracias. Agilizar alguns destes processos facilita os negócios e poderá permitir um crescimento mais rápido das empresas.
Liderado por Cotrim Figueiredo, o grupo parlamentar da Iniciativa Liberal apresentou na assembleia o programa Descomplicar PME “que visa diminuir perdas de tempo, de recursos financeiros e aliviar a pressão burocrática que quotidianamente recai sobre os empresários”.
A fusão da declaração mensal de remunerações à declaração para a segurança social é uma das medidas que, segundo o partido, irá fazer os empresários pouparem muitas horas. O partido acrescenta ainda que “algumas das informações que constam nestes documentos sobrepõem-se, logo, não há necessidade de existir tantos documentos”.