IRS Jovem: Como funciona a contagem de anos

Por: Redação

O IRS Jovem é um novo regime fiscal que visa apoiar os jovens até aos 35 anos, permitindo-lhes beneficiar de isenções fiscais durante os primeiros 10 anos de rendimentos do trabalho. Este artigo explica como se conta o tempo para usufruir deste benefício, com exemplos práticos.

Pontos chave

• O novo modelo do IRS Jovem entrou em vigor com o Orçamento do Estado, a partir do dia 1 de janeiro de 2025.
• O IRS Jovem aplica-se a jovens até aos 35 anos.
• A contagem dos anos inicia-se no primeiro ano de rendimentos.
• Apenas os anos em que os rendimentos são declarados como não dependente contam para o benefício.
• O acesso ao regime deixa de depender do grau de escolaridade.
• O limite de isenção aumenta cerca de 8 000€, de 40 IAS (Indexante dos Apoios Sociais) para 55 IAS.

O que é o IRS Jovem?

O IRS Jovem é uma iniciativa do 24º governo português que tem como objetivo incentivar a entrada dos jovens no mercado de trabalho, oferecendo uma redução do IRS pago sobre os rendimentos do trabalho sujeitos a IRS, com um limite máximo de 10 anos, através de uma isenção.

Este regime é aplicável a todos os jovens que se encontram na faixa etária até aos 35 anos e que estejam a iniciar a sua carreira profissional.

• 100 % no 1.º ano de obtenção de rendimentos;
• 75 % do 2.º ao 4.º ano;
• 50 % do 5.º ao 7.º ano;
• 25 % do 8.º ao 10.º ano.

Quanto é que um jovem vai poupar?

Como funciona a contagem de anos?

A contagem dos anos para o IRS Jovem começa no primeiro ano em que o jovem obtém rendimentos das categorias A e/ou B, desde que não seja dependente de um agregado familiar. A partir desse momento, apenas os anos em que os rendimentos são declarados dessa forma contam para o benefício.

Para ilustrar como funciona a contagem, considere o seguinte exemplo:

1. Ano 1: O jovem começa a trabalhar e declara rendimentos como não dependente.
2. Ano 2: O jovem continua a trabalhar e a declarar rendimentos como não dependente.
3. Ano 3: O jovem muda-se para o estrangeiro e não declara rendimentos em Portugal.
4. Ano 4: O jovem regressa e volta a declarar rendimentos como não dependente.

Neste caso, a contagem dos anos válidos para o IRS Jovem seria de 3 anos, pois o ano em que não houve declaração de rendimentos não conta.

Vantagens do IRS Jovem

O IRS Jovem oferece várias vantagens, incluindo:

• Isenção de IRS: Durante os primeiros anos de rendimentos, os jovens podem beneficiar de isenções fiscais, o que pode resultar em economias significativas.
• Incentivo à Autonomia: Este regime incentiva os jovens a tornarem-se financeiramente independentes e a investirem no seu futuro.

Para mais informações, consulte as publicações oficiais do governo e acompanhe as atualizações sobre o IRS Jovem.