Está aberto o concurso para apresentação de candidaturas a financiamento para promover a execução de projetos que apoiem a inovação, a transição energética e a redução do impacto ambiental para as entidades do setor da pesca. Este enquadra-se no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e na Componente 10-Mar, integrada na Dimensão Transição Climática.
Em comunicado, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) refere os objetivos principais do concurso, sendo eles: a inovação, modernização e redução da pegada de carbono e na economia circular das empresas e organizações do setor do pescado, pretendendo ainda a alteração de comportamentos no sentido da obtenção de resultados de uma forma mais eficiente e ambiental.
Para que as pessoas possam candidatar-se a este concurso devem, segundo refere o comunicado: “Estar legalmente constituídas, encontrar-se legalmente autorizadas a exercer a respetiva atividade, possuir domicílio fiscal em Portugal, apresentar uma situação económico-financeira equilibrada”.
Cada candidatura deverá apresentar um plano de ação com uma “descrição detalhada do projeto e dos seus objetivos, apresentação do investimento total, explicação e caracterização do contributo para as metas gerais e ter um cronograma das atividades do projeto”.
A DGRM irá analisar as candidaturas e elaborar uma proposta de hierarquização. De seguida os candidatos serão ouvidos, sendo concedido um prazo de dez dias para apresentar eventuais alegações em contrário.
O prazo para a submissão de candidaturas decorre até dia 15 de fevereiro de 2022, através de um formulário no Sistema de Informação do IFAP.
