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Aplicação dos fundos está a ser feita através do programa Portugal 2020

Aplicados mais de 20 MME de fundos europeus em Portugal

Por: Diana Mendonça 

Até ao momento, foram aplicados mais de 20 mil milhões de euros de fundos estruturais e de investimento em projetos portugueses, de acordo com os dados do portal Mais Transparência.

Tendo em conta os principais fundos estruturais de desenvolvimento, o número de apoios totalizou os 20.064.879.623 euros gastos, com especial destaque para o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), onde foram aplicados 8.256 milhões de euros.

O FEDER conta com um teto máximo de 13.454 milhões de euros, contudo, em utilização, estão apenas 11 milhões de euros. Estes dados revelam que a percentagem de fundos aprovados para investir é de 122% e a percentagem de fundos gastos na execução de projetos é de 75%.

Já o Fundo Social Europeu (FSE) conta com uma verba de 7.626.701.000, dos quais já foram aplicados  6.081.357.904 euros. Isto revela que a percentagem de fundos gastos na execução de projetos é de 80%.

Quanto ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), foram gastos 3.698.049.060 euros, de um total de 4.735.373.240 euros aprovados. Contudo, a verba disponível para este fundo era de 5.089.287.000 euros.

Para este fundo, já foram aprovados 93% dos projetos a investir, mas a percentagem de valor gasto na execução de projetos até ao momento é de 73%.

O Fundo de Coesão (FC) e o Fundo Europeu de Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) são os que apresentam valores gastos mais baixos, 1.768.943.578 euros e 260.076.233 euros, respetivamente.

No total, o FC contabiliza 2.781 milhões de euros de valor total e 2.923.597.652 aprovados. A percentagem de fundos aprovados é de 105%, com a percentagem de fundos gastos na execução de projetos a ser de 64%.

Já o FEAMP conta com uma verba de 392.485.000 euros. Contudo, o valor aprovado até ao momento é  de 391.350.878 euros. A taxa de fundos aprovados para investir ronda a casa dos 100%.

Estes são os cinco principais fundos estruturais e de investimento da União Europeia para os países membros e têm como objetivo promover o investimento, criar emprego e desenvolver a sustentabilidade, quer a nível ambiental quer a nível económico.

No caso português, a aplicação dos fundos está a ser feita através do programa Portugal 2020 (PT 2020).

O PT 2020 conta com um total de 26.900 milhões de euros de fundos europeus disponíveis e com uma verba máxima de 30.700 milhões de euros para investir na execução de projetos.

Até ao final do primeiro semestre, o PT 2020 tinha uma taxa de execução de 66% e uma taxa de pagamento de 68%.