Apoio a famílias e empresas começa na segunda-feira

As candidaturas para o apoio às famílias e empresas de Lisboa começam na próxima segunda-feira, medidas que se inserem na segunda fase do programa municipal “Lisboa Protege”. Os apoios são estimados num total de 20 milhões, distribuídos pelos setores social e cultural da capital portuguesa.

As candidaturas para o programa “Lisboa Protege” arrancam na próxima segunda-feira, num programa que já distribuiu mais de 10 milhões a fundo perdido às lojas e restaurantes que apresentaram maiores quebras de faturação devido à atual situação pandémica. 

No passado dia 11 de fevereiro, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou as novas medidas de apoio às famílias e às empresas da capital, num apoio que tem prevista a distribuição de 20 milhões de euros. As medidas deste programa foram apresentadas no final do mês passado pelo presidente da autarquia, Fernando Medina, e estão inseridas na segunda fase do programa “Lisboa Protege”.

Para esta segunda fase, o programa prevê um orçamento de 35 milhões de euros, com cerca de 20 milhões a serem destinados aos empresários com quebras de faturação superiores a 25% nos três primeiros trimestres do ano passado ou na totalidade dos trimestres. Mais de 10.000 empresas, onde se estimam cerca de 80 mil a 100 mil postos de trabalho, vão estar abrangidas por este programa.

Para as empresas que apresentem uma faturação situada entre 500 mil euros e um milhão de euros, por ano, passam a ter a possibilidade de se candidatar a um apoio de 10 mil euros, desde que tenham apresentado a referida quebra de faturação superior a 25%. As mesmas circunstâncias passam, agora, a aplicar-se aos empresários em nome individual com faturação até 200 mil euros, que passam a poder receber 2.000 euros a fundo perdido.

Para além destas medidas anunciadas pela autarquia, está ainda previsto um apoio aos taxistas, que deverá registar um valor total de dois milhões de euros, prevendo a atribuição de 500 euros para cada um dos 4.000 trabalhadores lisboetas deste setor.

O Lisboa Protege vai também garantir um reforço do apoio às instituições de caridade, no valor de sete milhões de euros, bem como a redução das rendas de todos os programas municipais de habitação para as pessoas que perderam a sua remuneração.

De recordar que, na primeira fase deste programa, os apoios totalizaram um valor de 5 milhões de euros. Está previsto que, no final da segunda fase, o montante total do investimento no programa possa atingir os 90 milhões de euros.