Por: Diana Mendonça
Os deputados aprovaram, na passada terça-feira, a proposta de alteração do Livre ao Orçamento do Estado que propõe um estudo pormenorizado sobre os novos modelos de organização laboral, nomeadamente a semana de quatro dias de trabalho.
A proposta apresentada pelo único deputado do Livre, na Comissão de Orçamento e Finanças, contou com o voto a favor do PS, PAN e BE, a abstenção do PCP e os votos contra do PSD, Iniciativa Liberal e Chega. Rui Tavares, deputado do Livre, não votou na sua proposta, visto não integrar a Comissão de Orçamento e Finanças.
O estudo aprovado nesta comissão do governo prevê uma análise e a “construção de um programa piloto que viste analisar e testar novos modelos de organização do trabalho, incluindo a semana de quatro dias em diferentes setores e o uso de modelos híbridos de trabalho presencial e teletrabalho.”, conforme declarações do executivo na TSF.
Os debates sobre os novos modelos de organização laboral visam promover uma maior conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal. O projeto inicial do Livre propunha o Governo a testar a semana de 30 horas de trabalho semanais, em, 4 dias de trabalho, a partir de 2023 e ao longo de três anos, aplicado a um máximo de 100 empresas nacionais que inscritas neste novo modelo organizacional. Contudo, esta proposta foi modificada por um estudo aprofundado sobre a temática.
Em votação esteve também outra proposta do Livre que tem como objetivo um melhor atendimento e acompanhamento clínico da comunidade LGBTQI. Assim, o partido propõe a realização de “ações de formação junto dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde sobre a orientação sexual, identidade de género, expressão de género e caraterísticas sexuais”. Esta proposta contou com o voto a favor do PS, BE, PCP, Iniciativa Liberal e PAN e o voto contra do PSD e do Chega.
