Arranca hoje a segunda fase do desconfinamento

Apesar da última semana ter apresentado um ligeiro aumento do número de casos de novos contágios pandémicos, bem como um aumento do índice de transmissibilidade (Rt), a segunda fase do desconfinamento em Portugal arranca hoje, estando regulamentadas menos restrições.

Arranca hoje a segunda fase do desconfinamento em Portugal, com uma diminuição das restrições impostas pelo Governo no atual Estado de Emergência, como a abertura das escolas do Ensino Básico, palácios e museus, ginásios e esplanadas. Esta segunda fase irá prolongar-se até ao próximo dia 19 de abril, altura em que deverá arrancar uma nova fase de desconfinamento.

De acordo com o documento decretado pelo Governo, deverá aumentar o acompanhamento das medidas de saúde pública nos 19 municípios onde se verifica um número de novos casos de contágio pandémico superior a 120 por 100 mil habitantes, com a circulação entre concelhos a ser permitida a partir de amanhã.

Os alunos do 2º e 3º ciclo do Ensino Básico em Portugal voltam, assim, a ter aulas presenciais, verificando-se a retoma das atividades de centros de tempos livres e de centros de estudo, complementando o alargamento previsto para o regresso ao ensino presencial para os referidos alunos.

Além do ensino, também as atividades dos estabelecimentos de comércio a retalho e prestação de serviços voltam a abrir atividade, desde que os estabelecimentos apresentem uma área de venda com uma entrada autónoma e independente pelo exterior.

Deste modo, os estabelecimentos de restauração e similares podem voltar a abrir portas, apenas com serviço em esplanadas abertas e um limite de quatro pessoas por grupo. Os horários para a abertura destes serviços, bem como de estabelecimentos de beleza, determinam uma abertura prevista para as 10h, com um encerramento às 22h30 durante os dias úteis e 13h aos sábados, domingos e feriados. 

Apesar de um maior desconfinamento, o dever geral de recolhimento domiciliário irá manter-se, com o Governo a apelar aos cidadãos para que fiquem em casa, excetuando os casos previstos neste novo decreto.