Por: Marta Godinho
A nova atualização do aumento de 104 euros em 2023 para mais de 4500 funcionários vai abranger coordenadores técnicos, assistentes técnicos das posições complementares e aplicação da mesma valorização aos encarregados operacionais, adianta a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP).
O comunicado foi feito à saída de uma ronda de negócios, esta quarta-feira, entre José Abraão, secretário-geral da FESAP e Inês Ramires, secretária de Estado da Administração Pública. O aumento destinado aos 80 mil assistentes técnicos vai passar a abranger mais 4500 funcionários públicos da categoria de coordenador técnico e categorias complementares de carreiras técnicas.
Existem duas componentes ligadas a esta valorização: uma de 52 euros referente ao aumento salarial transversal aplicado a todos os trabalhadores do Estado com vencimentos brutos até 2600 euros e outra de 52 euros relativo a um salto no nível remuneratório.
Quanto aos coordenadores técnicos da carreira geral de assistente técnico, a valorização vai beneficiar os funcionários públicos na primeira posição remuneratória com salário de 1163,82 euros.
“78% dos assistentes técnicos terão aumentos superiores a 10%, há quem tenha no mínimo 9% de aumento e há quem tenha 13,77%”, adianta José Abraão.
“Pese embora a elevada inflação deste ano, não me recordo de ter valores desta natureza nos últimos 20 ou 30 anos. O último aumento foi em 2010, de 2,95%”, acrescentou.
Relativamente à antiguidade dos assistentes operacionais com mais de 30 anos de carreira, a valorização de 104 euros a 38 mil trabalhadores vai obter a mesma atualização salarial que os encarregados operacionais e gerais da mesma carreira, releva o dirigente da federação sindical de que o “Governo tomou boa nota do pedido da FESAP”.
José Abraão reforçou ainda que a subida destes trabalhadores “poderá ser por uma via ou por outra”, ou seja, através da antiguidade ou por um salto de nível remuneratório, tal como os assistentes técnicos.
As reuniões sobre esta temática vão continuar esta quinta-feira, sendo que as negociações para a reforma do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP) só estão conjeturados para janeiro do próximo ano, adiantou o dirigente do sindicato.
As alterações à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (previstas no acordo entre o Governo e a União Geral de Trabalhadores (UGT) assinado no final de outubro) que incluíram os aumentos salariais e as valorizações das carreiras serão aprovadas, brevemente, em Conselho de Ministros.
