Bruxelas com proposta de livre-trânsito digital

Bruxelas apresentou uma proposta para a criação de um livre-trânsito digital, um documento que comprove que os cidadãos foram vacinados, testaram negativo ou recuperaram de doença, facilitando as viagens ao espaço comunitário de forma a retomar a circulação.

A proposta da Comissão Europeia passa pela criação de um documento de livre-trânsito digital, que comprove a recuperação ou vacinação da Covid-19, de forma a facilitar e acelerar a retoma da circulação na União Europeia, dado o atual cenário pandémico e numa altura em que os países ainda impõem restrições para conter o vírus.

Com este documento digital, volta a colocar-se o debate acerca da retoma do setor das viagens e do turismo, abordada no início do ano pelo primeiro ministro grego e apoiada por António Costa, primeiro ministro português.

Vários países dependentes do turismo, como Itália, Espanha ou Malta, já se mostraram a favor da criação deste livre-trânsito digital, ao passo que países como França, Alemanha ou Holanda garantem preferir outras alternativas. No caso de se chegar a acordo, este documento irá entrar em vigor antes do verão, de forma a permitir a retoma do setor do turismo, a partir dessa altura.

Com os cidadãos dos vários países a pedirem esclarecimentos sobre viagens e turismo no verão, a comissária europeia da saúde alerta para a necessidade de se tomar uma decisão rápida e eficiente acerca destes certificados.

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, garante que este documento poderá permitir um “verão normal” e espera contar com o apoio da presidência portuguesa para avanços rápidos nesta medida. 

Com o livre-trânsito, os turistas deixam de precisar de fazer quarentena ou testes na chegada aos países de destino, pelo que a ideia de Bruxelas visa que este documento se traduza numa espécie de cartão de embarque para viagens, estando disponível em formato digital com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e que seja disponibilizado gratuitamente na língua nacional do cidadão e em inglês.

A gestão destes livre-trânsitos ficaria à responsabilidade dos respetivos Estados-membros, tendo sido sugerido pela Comissão Europeia que esse processo fosse realizado em conjunto com entidades de saúde, hospitais ou laboratórios.