Bruxelas sugere vouchers para aliviar conta da luz

Foi nesta quarta-feira que a Comissão Europeia desafiou os Estados-membros da UE a avançarem com vouchers em consequência da crise energética, para ajudar consumidores com dificuldades económicas.

Sob questão está a comunicação sobre os preços da energia divulgada pelo executivo comunitário, que age como uma “caixa de ferramentas” para orientar os países da União Europeia (UE) na adoção de medidas ao nível nacional.

Segundo o site Notícias ao Minuto, a subida no mercado do gás e a sua maior procura, irá ameaçar a pobreza energética e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste outono e inverno.

Em comunicado à imprensa, Bruxelas afirma que “o atual pico de preços requer uma resposta rápida e coordenada”, salientando ainda que “o quadro jurídico existente permite que a UE e os seus Estados-membros tomem medidas para enfrentar os impactos imediatos sobre os consumidores e as empresas”.

Em concreto, a Comissão Europeia sugere na comunicação de ontem, medidas a curto e médio prazo como “fornecer apoio de emergência ao rendimento dos consumidores pobres em energia, através de vouchers ou pagamentos parciais de faturas, que podem ser apoiados com as receitas do RCLE (Regime de comércio de licenças de emissão da UE)”.

Sobre as empresas do setor energético, Bruxelas sugere que os Estados-membros investiguem “possíveis comportamentos anti concorrenciais no mercado de energia” e solicitem à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) “que melhorem o acompanhamento dos desenvolvimentos no mercado do carbono”.