O momento chave da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), a Cimeira Social, começa hoje na cidade do Porto. Na agenda social para a próxima década estão previstas questões como o combate à discriminação social e exclusão social, a redução da pobreza e a diminuição das desigualdades.
Abre hoje portas a Cimeira Social, que decorre entre até amanhã, na cidade do Porto. O momento alto da presidência portuguesa do Conselho da UE tem como objetivo não apenas reforçar o compromisso dos Estados-Membros, das instituições europeias e dos parceiros sociais e da sociedade civil, mas também conseguir obter a aprovação e a implementação do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado em março.
A Reunião conta com a presença de 24 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, assim como os presidentes do Parlamento Europeu, David Sassoli, do Conselho Europeu, Charles Michael, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Os vice-presidentes executivos da Comissão Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis, também marcam presença. A chanceler alemã, Angela Merkel, é a maior ausência presencial, estará apenas presente em modo virtual.
A Cimeira visa determinar a agenda europeia para os próximos 10 anos, dando particular destaque a questões nas áreas da Saúde, do Emprego e da Igualdade de Oportunidades, da Inclusão e da Proteção Social, pois são estes os principais desafios que a Europa enfrenta.
O plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais é o alvo da discussão e propõe que a taxa de emprego na União Europeia atinja os 78% até 2030, na faixas etárias entre os 20 e os 64 anos.
O primeiro-ministro António Costa começou por afirmar que o que hoje é debatido é “muito importante” e, segundo o mesmo, “estamos em boas condições de sair daqui com um compromisso de apoio à execução do Plano de Ação dos direitos sociais”.
António Costa relembrou que “o trabalho digno e com direitos é também uma questão de resiliência e de sustentabilidade das nossas sociedades”, reiterando que “chegou o momento de combinarmos a emergência com a recuperação. A proteção do emprego com a criação de emprego”.
Através da sua conta oficial na rede social Twitter, David Sassoli, presidente do Parlamento Europeu, considerou que “a Cimeira Social será fundamental na conceção da perspetiva social da recuperação da UE pós-Covid, tendo por base os direitos sociais dos seus cidadãos”.
O presidente do Parlamento, afirmou ainda que “o bem-estar, o pilar social e os direitos sociais são, de facto, o nosso bilhete de identidade” e, por isso, “temos de ajudar a Europa a ter mais solidariedade, um consenso maior, a ser mais resiliente e a ter mais capacidade”.
Esta tarde, também a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, disse acreditar na capacidade europeia para fazer cumprir o Plano, depois de um “ano muito duro” de pandemia. Sublinhou que este é o momento para dar “um segundo passo muito importante que é a recuperação”.
