Comissão Europeia aplica sanção zero a Portugal

Em conferência de imprensa a Comissão Europeia admite os esforços feitos pelos dois países e reconhece as situações económicas e sociais que neste momento ultrapassam.

A Comissão Europeia deliberou não aplicar multas a Espanha e Portugal pelos respetivos défices excessivos, ficando assim a sanção a zero. No entanto, Portugal terá de apresentar em 2016 um défice de 2,5%, meta acima da que o Governo se comprometeu para este ano mas abaixo do valor apontado por Bruxelas nas previsões económicas feitas em maio, de 2,7%.

“A Comissão Europeia convida as autoridades portuguesas a preparar estas medidas o quanto antes, o mais tardar 15 de outubro. Nessa base, a Comissão poderá confirmar o cenário de um regresso do défice abaixo dos 3% nas previsões económicas de novembro, e se esses números forem confirmados em abril próximo pelo Eurostat, a Comissão poderá propor o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo a Portugal. É o que desejo pessoalmente aos nossos amigos portugueses, que fizeram muitos esforços nestes últimos anos”, declarou Pierre Moscovici, comissário dos Assuntos Económicos

O responsável disse, ainda, acreditar que o cancelamento de multas a Portugal e Espanha foi a decisão mais acertada economicamente.

As decisões terão de ser analisadas pelos ministros das Finanças da União Europeia, que podem ainda aprovar, reprovar ou alterar as propostas de multas.