Por: Diana Mendonça
O estudo “Territórios de Bem-Estar: Assimetrias nos municípios portugueses” realizado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos revelou que Portugal tem níveis de bem-estar bastante assimétricos. Os principais dados revelam que a estrutura demográfica do país está cada vez mais envelhecida, o que traz consequências a nível da competitividade territorial, beneficiando as áreas metropolitanas.
Portugal é considerado um país com boa qualidade quando comparado com os países europeus. Contudo, este estudo vem demonstrar que se olharmos para as especificidades de cada concelho, Portugal é muito diverso nos níveis de bem-estar que são diretamente influenciados pelas condições de vida em cada município.
“A sociedade portuguesa é atravessada por configurações territoriais de desigualdades que revelaram influenciar as múltiplas dimensões de bem-estar analisadas. O país é formado por Territórios Industriais em Transição, Intermédios, Urbanos em Rede, Inovadores e de Baixa Densidade, resultantes de interseções complexas entre desigualdades de classes sociais, educativas, de rendimentos, de densidade urbana e demográfica, etárias, formadoras de traços comuns e de distinções entre os concelhos e as regiões de Portugal continental”, conforme o estudo.
Os dados recolhidos revelam que “o bem-estar não significa o mesmo para todas as pessoas, nem significa o mesmo em todos os lugares”. Consoante a região do país, existe diversidade de vivências assim como diferentes formas de apreciar e significar o conceito de bem-estar.
De acordo com os dados recolhidos pelo estudo, mais de metade da população portuguesa reside em 30 municípios de Portugal continental, num total de 278 municípios. O que revela uma fixação da população nas regiões litoral e centro. Em termos populacionais, Portugal tem uma estrutura etária envelhecida, sendo que em 96% dos municípios existem mais idosos do que crianças.
Os municípios de Lisboa, Porto, Coimbra, Alcochete, Oeiras e Cascais foram classificados como territórios inovadores, tendo em conta que são os municípios mais favorecidos e os que têm níveis económicos mais semelhantes com a realidade europeia.
Estas áreas são caraterizadas pela “presença de atividades de serviços de alto nível qualificacional e pericial”, sendo que “mais de metade da população tem pelo menos o nível de educação secundário (destes, mais de um terço tem educação superior)”, o que refelete uma estrutura socioprofissional qualificada, com mais recursos económicos e com mais estatuto/poder social.
Contudo, é nestas regiões onde se encontram o maiores níveis de desigualdade entre as pessoas, devido à diversidade étnica, de perfis qualificacionais e de níveis de rendimentos.
Estas clivagens comprometem a agenda do trabalho digno e estão relacionadas com “a precariedade, o desemprego, bem como os sistemas de segurança e proteção social”.
Aliás, mais de metade das famílias residentes em 28% dos municípios de Portugal continental encontra-se em situação de pobreza.
“Os territórios inovadores, ocupados simultaneamente pelas elites e por populações mais desfavorecidas, são onde as desigualdades económicas e educativas convivem com frequência na sombra de representações que apenas apontam os traços mais valorizados, dinâmicos, abastados e qualificados”, revela o estudo.
Os seis concelhos que fazem parte dos territórios inovadores são também os concelhos onde a o indicador de bem-estar equilíbrio trabalho-família se encontra mais afetado, tendo as pessoas mais dificuldades em conciliar estas duas vertentes.
Já os territórios de baixa densidade são caraterizados pelo envelhecimento da população, pelo despovoamento e pelo empobrecimento da população. De acordo com o estudo, estes territórios representam 40% dos municípios portugueses e tem uma população de 8% do total nacional.
“A falta de oportunidades de trabalho dita a permanência de fluxos de saída dos territórios da população jovem e adulta em procura de outras oportunidades, ao mesmo tempo que esvazia a economia e a sociedade local de recursos humanos imprescindíveis para qualquer indústria que ali se pretenda instalar. Ficam no território os mais velhos (que representam mais de um terço da população) e os segmentos de adultos com qualificações baixas e muito baixas”, salienta o estudo.
No entanto, os territórios de baixa densidade são os que apresentam um maior índice de bem-estar nos vários indicadores. No indicador de saúde, apesar da falta de infraestruturas, é nestas regiões que a esperança média de vida é mais prolongada, pois os mais idosos beneficiam de um cuidado mais próximo.
Os territórios industriais em transição, como é o caso de Vale do Ave, Tâmega e Sousa, Cávado, são os que apresentam mais necessidades ao nível de educação, pois a população tem poucas qualificações. O aumento das indústrias tecnológicas e dos centros universitários nessas regiões tem levado a que os mais jovens já tenham graus de escolarização mais elevados.
Os dados sobre a educação nos territórios industriais em transição revelam “sucesso do ensino básico e secundário, coincidindo com a transição educativa que estes territórios estão a viver, nomeadamente por parte das gerações mais novas, cada vez mais escolarizadas, mas ainda assim o seu acesso não é universal, já que estes são os territórios, na comparação com as restantes segmentações, onde a participação na escolaridade obrigatória é a menos elevada”.
Em termos ambientais, estes territórios revelam algumas preocupações, nomeadamente, com a qualidade do ar, da água, com a gestão dos resíduos e com a sobrelotação habitacional. Em contrapartida, apresenta um contexto “organizacional favorável” e um índice de precaridade mais reduzido. Apesar da remuneração ser mais baixa nestes territórios, as pessoas têm trabalhos estáveis, contrariamente ao que se vê nas grandes cidades.
As conclusões deste estudo pretendem servir de mote para uma investigação futura mais completa, assim como ajudar as autarquias e municípios a criar instrumentos, de acordo com as necessidades de bem- estar.
Os indicadores qualidade do ambiente e equilíbrio trabalho-família são as variáveis que a população portuguesa considerou mais importantes dentro da temática do bem-estar.
