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Portugal com défice de 599 milhões em 2019

O Ministério das Finanças anunciou, esta segunda-feira, que a execução orçamental de 2019 registou um défice de 599 milhões de euros, uma melhoria face aos 1643 milhões de euros de défice registados em 2018.

Em comunicado, a tutela refere que esta “execução orçamental permite cumprir o objetivo orçamental para 2019”, de um défice de 0,1% em 2019.

Os números divulgados são de contabilidade pública e não de contabilidade nacional.

Os dados mostram que a receita fiscal subiu 3,8% no ano passado, para a qual contribuiu um aumento do IVA em 7%, “justificada pelo bom desempenho da economia”.

“O comportamento muito favorável do mercado de trabalho teve reflexo no crescimento de 8,6% da receita das contribuições para a Segurança Social”, acrescenta o documento emitido pelo ministério liderado por Mário Centeno.

Por seu turno, a despesa primária (que exclui juros da dívida) subiu 3%, tendo para tal contribuído o aumento de 4,8% da despesa do Serviço Nacional de Saúde.

Já a despesa com salários dos funcionários públicos subiu 4,6%, na sequência do descongelamento faseado das carreiras, entre 2018 e 2020.

A despesa com pensões da Segurança Social cresceu 5,5%, devido aos aumentos na generalidade dos pensionistas. Subiram, também, as despesas com as prestações sociais (5,4%), nomeadamente com o Abono de Família (10,8%) e a Prestação Social para a Inclusão (30,9%).

Os dados do Ministério das Finanças revelam, ainda, que o investimento público aumentou 20,6% na administração central – à exceção das parcerias público-privadas -, nomeadamente nos transportes públicos.