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Mário Centeno, ministro das Finanças (Foto: Governo de Portugal)

Défice baixa 971 milhões no primeiro semestre de 2016

Receitas cresceram mais do que as despesas, permitindo baixar o défice das Administrações Públicas.

 

O défice das Administrações Públicas caiu 971,2 milhões de euros no primeiro semestre do ano para 2.867 milhões.

Segundo o Boletim de Execução Orçamental, “as Administrações Públicas (AP) registaram um défice de 2.867,2 milhões de euros, inferior em 971,2 milhões de euros ao registado em igual período de 2015”.

“Esta evolução resultou de um crescimento da receita (2,9%) superior ao da despesa (0,2%), tendo o saldo primário melhorado em 1.244,1 milhões de euros face ao período homólogo”.

O documento acrescenta que o défice “em contabilidade pública até junho representa 52,2% face à meta para o ano, sendo que, no mesmo período de 2015, representava 80,8% do executado”.

O Ministério das Finanças refere que “a receita fiscal cresceu 2,7%, não obstante o acréscimo de reembolsos fiscais em 410 milhões de euros”. Já “a receita contributiva cresceu 3,8%, em resultado, sobretudo, do crescimento de 4,7% das contribuições e quotizações para a Segurança Social”.

Por seu turno, acrescenta o documento, “as despesas com a aquisição de bens e serviços apresentaram uma redução em 2,7% e as despesas com remunerações certas e permanentes cresceram 2,2%”.

Do lado das receitas tanto o IRS (-3%), como o IRC (-5,3%) caíram, sendo que apenas a receita de IVA aumentou, num total de 0,4%, menos do que os 3,2% previstos pelo Governo. Na Segurança Social, as receitas com contribuições sociais subiram 4,7%, menos do que os 5,7% previstos.

Por outro lado, a despesa quase não subiu, à exceção dos salários. Entre as rúbricas que maior queda estão os bens e serviços (-2,1%), as transferências correntes (-5,4%) e o investimento público (-20%). Já as despesas com pensões caíram 2,8% e com o subsídio de desemprego caíram 15%.