Rita Maria Nunes
Country Manager TAB Portugal
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Vamos pôr as cartas na mesa. Chega de brincar ao faz-de-conta: em Portugal, o verdadeiro patrão de todas as empresas não se chama João, nem Maria, nem José. Chama-se Estado. E é o sócio maioritário, com poder absoluto, mas sem meter um cêntimo no negócio. Só entra para a parte boa: lucros, impostos, taxas e multas. Nos prejuízos? Ah, aí vira monge budista — desapegado, sereno e… ausente.
Em que outro país um empresário se senta para fazer contas e percebe que, antes de pagar salários, fornecedores e investimentos, tem de separar a fatia do Estado — IMPOSTOS, IVA, TSU, IRC, derrama, selo, e mais meia dúzia de criatividades fiscais que mudam de nome conforme a maré política?
Aliás, o Estado português é um daqueles sócios que exige dividendos antes de saber se a empresa deu lucro. Um sócio com zero skin in the game, mas que aparece sempre no fim do mês, como aquele tio chato que só liga para pedir dinheiro.
O Estado adora microempresas. São fáceis de esmagar.
O discurso oficial diz que se apoia o “empreendedorismo”. Palminhas nas conferências, prémios bonitinhos, spots publicitários com música inspiradora. Mas na prática? Um labirinto fiscal que nem o Dédalo se atrevia a desenhar, licenças que demoram meses, coimas por erros numa vírgula de um formulário digital feito em 2003, e uma Segurança Social que age como agiota de bairro.
E não, não estamos a falar só das grandes empresas. As micro e pequenas empresas — que representam mais de 99% do tecido empresarial português — são tratadas como caixas multibanco ambulantes. A diferença é que não têm PIN para negar a transação.
Querem um exemplo? Tenta contratar um colaborador. Vais pagar salários, TSU, seguro de acidentes, formação obrigatória, medicina no trabalho, e mais umas quantas surpresas escondidas no pacote. No fim, o funcionário ainda acha que recebe pouco e o Estado, claro, acha que tu estás a evadir impostos.
Multas: o modelo de negócio favorito do Estado
Há algo de profundamente perverso num sistema que prefere multar do que esclarecer. O site das Finanças é um Escape Room digital. Se te perdes no caminho, multa. Se entregas um documento a horas, mas num anexo errado, multa. Se pagas, mas não assinalas na plataforma que pagaste, multa. Um verdadeiro modelo de negócio paralelo, com base em lapsos humanos provocados por sistemas intencionalmente opacos.
E não é só no fisco. A ASAE, a ACT, a DGS — cada uma com um regulamento mais contraditório que o outro. Todas entram no teu negócio como quem entra em casa alheia sem tirar os sapatos. E tu, empresário, ainda tens de sorrir, oferecer café e pedir desculpa por existir.
Mas espera… e os apoios?
Ah, os apoios. Essas lendas urbanas que passam nos noticiários e que só existem para quem tem uma consultora especializada em traduzir burocratês para português. Milhares de empresas fecham portas todos os anos sem ver um cêntimo dos tais “incentivos à retoma”, “fundos de resiliência” ou “medidas de compensação”. Quando o apoio finalmente chega, o empresário já faliu ou mudou de país.
O que fazer?
Sim, há alternativas. Podíamos ter um Estado mais parceiro e menos cobrador de feira. Um Estado que facilitasse a vida a quem cria emprego. Que premiasse o investimento. Que tratasse o empresário como um aliado na criação de bem-estar — e não como um inimigo a abater com TAXAS a toda a hora.
Mas para isso acontecer, era preciso coragem política. E isso, meus caros, é artigo raro em stock em Portugal.
Conclusão? Faz as contas e decide com quem queres continuar a dividir os lucros.
O Estado é o sócio que ninguém escolheu, mas que se impôs com cláusula vitalícia e direito a voto em tudo. Se estás a pensar abrir um negócio, prepara-te para ter um parceiro exigente, ausente, insaciável e profundamente incoerente.
Mas também te digo isto: ainda assim, há loucos como eu — e talvez como tu — que continuam a empreender. Não por ignorância, mas por desafio. Porque sabemos que, mesmo com o Estado a morder-nos os calcanhares, conseguimos fazer magia. Só que estava na hora de pararmos de romantizar a dor e começarmos a exigir respeito. De verdade.
Porque este sócio invisível já nos custa demasiado. E nós estamos cansados de trabalhar para ele.
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