Por: Diana Mendonça
O Governo dos Açores vai apoiar as empresas do setor do turismo, restauração e hotelaria, através do programa “TURIS.ESTAVEL”, com uma verba monetária que pode atingir os 36 mil euros por cada trabalhador contratado sem termo e a tempo completo, de acordo com os dados anunciados pela secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro.
“Face à dificuldade que as entidades ligadas ao turismo têm manifestado no que respeita ao recrutamento de trabalhadores, afigura-se fundamental a criação de medidas estabilizadoras da situação dos trabalhadores nestes setores de atividade e, simultaneamente, a promoção da respetiva formação profissional”, explica Maria João Carreiro.
Esta medida surge como forma de mitigação dos impactos da pandemia neste setor. Em conferência de imprensa, a secretária Maria João Carreiro afirma que estes setores foram os mais afetados pela pandemia e necessitam de medidas de apoio específicas na sua retoma económica.
“Apoiamos os custos salariais da empresa ou entidade com cada trabalhador recrutado ao abrigo desta medida, entendendo-se por custos salariais a soma da remuneração ilíquida, contribuições para a Segurança Social, subsídios de férias e de Natal”, explicou a secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego.
A estabilidade laboral e a manutenção dos quadros das empresas é o principal objetivo desta medida que pode ser utilizada até a um período máximo de três anos. Cada entidade que beneficia deste apoio fica obrigada a dar aos seus trabalhadores 150 horas de formação profissional anual.
O “TURIS.ESTAVEL” também pode ser beneficiado por empresas que convertam contratos a termo resolutivo, certo ou incerto de trabalhadores integrados nas suas empresas para contratos sem termo. Nestes casos em concreto, está previsto 100 horas de formação anual e o apoio concedido pode chegar até aos 17.766 euros.
As candidaturas para este novo programa começam a ser apresentadas a partir do 21 de julho, na plataforma Emprego.Azores. Este apoio é cumulativo com a medida Pro Ativo, que incentiva a procura ativa de trabalho.
