Governo propõe descida do IRC para empresas que aumentem salários

Por: Eduarda Coelho

A reunião dedicada ao Acordo de Competitividade e Rendimentos decorreu quarta-feira, no âmbito do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS). Neste sentido, o Governo propôs medidas com o objetivo de garantir que haja um aumento médio acumulado de 20% dos salários dos trabalhadores no setor privado até 2026. 

De entre as medidas que contempla a proposta do Governo para um acordo de médio prazo de melhoria dos rendimentos destaca-se a diminuição do IRC para as empresas que realizem “contratação coletiva dinâmica, com valorização de salários e diminuição do leque salarial”.

Além disso, a fim de continuar a mitigar os efeitos da inflação, propõe-se uma atualização do salário mínimo em 2023, a subida dos salários em 4,8% por ano e o aumento da remuneração por trabalho suplementar a partir das 120 horas.

O acordo de melhoria dos rendimentos, proposto pelo Governo, teve em conta uma inflação de 2%, de acordo com o Banco Central Europeu, e uma taxa de produtividade de 1,5% a partir do próximo ano e até 2026.