Iniciativa liberal quer aumentar a isenção do subsídio de refeição para 10 euros

Por: Martim Gaspar

A Iniciativa Liberal propõe a isenção do subsídio de refeição até 10 euros, independentemente do meio de pagamento. Face ao aumento do custo de vida, o partido pretende entregar esta proposta para alteração do Orçamento do Estado para 2023.

Em outubro, o Governo decidiu aumentar o subsídio de refeição na função pública, de 4,77 para 5,20 euros, com base no acordo plurianual de valorização dos trabalhadores. Este aumento levou ao aumento do seu valor isento de IRS quando pago em cartão ou vale refeição, para 8,32 euros.

No entanto, a Iniciativa Liberal considera este aumento incapaz de responder à realidade do aumento do custo de vida e, por essa razão, propõe a alteração no Orçamento do Estado para 2023, aumentando a isenção do subsídio de refeição até 10 euros.

O partido explica na sua proposta que “este incremento substancial da isenção do subsídio de refeição permitirá às entidades empregadoras aumentar o subsídio de refeição dos trabalhadores sem que esse aumento seja altamente onerado”.

Além disso, o partido também gostaria de pôr um fim à diferenciação do valor isento conforme o método de pagamento, considerando que “a utilização de um cartão de refeição pelo empregador deve poder ser feita por opção, mas não por política fiscal”.