Por: Marta Godinho
Segundo dados do barómetro “Patentes Made in Portugal 2022”, Portugal subiu nove posições no ranking europeu de pedidos de patente entre 2001 e 2020, estatísticas presentes no estudo realizado pela Inventa, consultora especializada em propriedade intelectual.
De acordo com o mesmo, os anos 2000 têm reforçado consistentemente a utilização do sistema de propriedade industrial por requerentes com origem em Portugal. Relativamente aos impactos da pandemia na utilização do sistema de patentes por requerentes portugueses, observou-se um abrandamento na utilização deste sistema entre os pedidos de patentes efetuados em 2021 com os de 2019.
Nos valores presentes em parceria com os relatórios anuais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), houve uma evolução no uso do sistema de patentes pelos requerentes que vivem em Portugal Continental e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
A região Norte tem-se destacado nos pedidos europeus e nos pedidos submetidos pela via nacional através do INPI. De acordo com o estudo, estes dados são causa efetiva da maior concentração de tecido industrial português e da atividade de investigação e desenvolvimento aí explorada. Já a região Centro aumentou nos pedidos de patente europeia em 133% em 2021, face ao seu respetivo ano anterior. Os pedidos de patente nacionais (INPI) nesta mesma região aumentaram 5%.
Portugal ocupou a 19.ª posição no ranking em 2020 por meio de validações de patentes europeias, sendo que o interesse recai no mercado europeu, americano e asiático. Durante 2020, houve um crescimento superior a 20% para as internacionalizações feitas no Japão e Canadá.
“A utilização do sistema de patentes por requerentes com origem em Portugal intensifica-se ao longo dos anos (…) Adicionalmente, os requerentes portugueses estão a ter cada vez mais patentes no estrangeiro e a mantê-las em vigor por mais tempo” e a perceber cada vez mais sobre a “importância do sistema de patentes para o retorno dos investimentos em investigação e desenvolvimento”, afirma Vítor Sérgio Moreira, coordenador de patentes na Inventa.
A empresa Novadelta ocupou o primeiro lugar na terceira edição do barómetro, após obter um número de invenções com proteção por patente superior às universidades portuguesas (443) desde a primeira publicação do Barómetro Inventa – Patentes Made in Portugal em 2020. Quanto às instituições de ensino superior, as universidades do Minho (192), do Porto (196) e de Lisboa (127) posicionaram-se logo de seguida em termos de número de famílias de patentes.
As posições da Bosch Portugal (75) e da Hovione (449) foram destacadas no setor privado pelo desenvolvimento de novas invenções, apresentando pedidos com elevado número de famílias de patentes.
O barómetro Patentes Made in Portugal 2022 reporta, ainda, outros dados importantes, como a entrada em vigor do sistema da patente unitária em 2023 e o capítulo adicional sobre a influência do 25 de Abril de 1974 no sistema de patentes em Portugal.
