O primeiro-ministro, António Costa, apresentou, esta quarta-feira, as principais linhas do programa de estabilização que o Governo irá apresentar na próxima semana, que irá contemplar um novo modelo do lay-off simplificado.
Falando aos jornalistas depois de reunir-se com os parceiros sociais, o primeiro-ministro referiu que é preciso “fazer evoluir” o lay-off simplificado “de forma a que continue a ser um instrumento eficaz na proteção do posto de trabalho, mas deixando progressivamente de ser um fator de perda do rendimento dos trabalhadores”.
O chefe do Governo adiantou que o lay-off simplificado já permitiu “preservar mais de 800 mil postos de trabalho”.
António Costa sublinhou que é preciso “permitir a estabilização económica e social do país” e que, para tal, o programa de estabilização que será apresentado na próxima semana irá atuar em quatro dimensões: uma dimensão institucional, para responder às necessidades de financiamento das regiões autónomas e autarquias e “agilizar processos de licenciamento de investimentos privados através de um Simplex SOS”; a segunda dimensão relacionada com as empresas e com a sua liquidez, mas também “o reforço dos seus capitais próprios através de mecanismos de capitalização que lhes permitam sobreviver e robustecer-se”; a terceira dimensão relativa ao emprego; e a quarta dimensão sendo uma dimensão social para “robustecer o SNS por causa de eventuais novos surtos e para recuperar trabalho adiado”.
