Governo prevê implementar restrições semelhantes às do confinamento que Portugal viveu em março do ano passado, mas com as escolas abertas. Restauração e comércio não-alimentar poderão ter de encerrar.
Com uma subida abrupta do número diário de novos casos, será a reunião do Conselho de Ministros marcada para esta quarta-feira que vai definir a entrada de Portugal num novo confinamento obrigatório, depois do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa aprovar a renovação do estado de emergência.
Do encontro entre partidos, parceiros sociais e Governo, resultou “um grande consenso” sobre o facto de ser “necessário tomar medidas adicionais”. Após a reunião, António Costa recorreu à rede social Twitter para salientar que, neste momento, “todos os esforços são poucos para controlar a pandemia”.
Já na passada sexta-feira, Siza Vieira, ministro de Estado e da Economia, lembrou que o confinamento anterior levou ao encerramento do comércio não-alimentar e colocou a restauração em regime de take-away, tendo mantido a indústria e a construção civil em atividade. Siza Vieira destacou que estas são, novamente, as possibilidades em cima da mesa, embora tenha também de ser contabilizado o ensino presencial nas escolas.
Para já, prevê-se que o novo confinamento tenha a duração de 15 dias, podendo prolongar-se por mais duas semanas caso o número de infetados não baixe.
Empresas podem recorrer novamente ao lay-off simplificado
Estará disponível um novo regime de lay-off para as empresas que tiverem de suspender a sua atividade durante as novas restrições. Contrariamente ao confinamento do ano passado, será agora possível a cada trabalhador receber a totalidade do seu salário, com o empregador a pagar apenas 19% do valor e a estar isento da Taxa Social Única (TSU).
Ainda na sexta-feira, Siza Vieira salientou que o programa Apoiar, destinado a ajudar micro e pequenas empresas com graves quebras na faturação, vai também ser reforçado. O ministro lembrou também que as empresas podem requerer o apoio à retoma progressiva.
Na mesma conferência de imprensa, Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, acrescentou que será também retomado o apoio que esteve em vigor em abril de 2020, destinado a todos os “trabalhadores independentes, sócios-gerentes e trabalhadores do serviço doméstico” que perderem rendimentos no confinamento de 2021.
