As medidas impostas pelo Governo permanecem idênticas ao anterior estado de emergência, com a renovação em vigor até ao próximo dia 1 de março. Os locais em maior pressão irão realizar testes à Covid-19 a cada 14 dias e os estabelecimentos de comércio e retalho, já em funcionamento anteriormente, passam a poder vender livros e materiais escolares.
Arrancou hoje o 11º Estado de Emergência em Portugal, que irá manter as mesmas regras que se têm verificado desde o passado dia 15 de janeiro, altura em que o Governo decretou o confinamento geral. O ensino à distância e a venda de livros e materiais escolares, nos estabelecimentos que já tinham ordem de funcionamento anteriormente, são as poucas novidades que estarão em vigor até ao próximo dia 1 de março.
As deslocações para o estrangeiro, por qualquer meio de transporte, estão limitadas ao transporte internacional de mercadorias, aos veículos de emergência e socorro, bem como aos trabalhadores transfronteiriços e de carácter sazonal devidamente documentados.
A obrigação de recolhimento domiciliário irá manter-se com o primeiro-ministro, António Costa, a perspetivar que a mesma se prolongue até abril. Neste sentido, é provável que o ensino à distância se mantenha até às férias da Páscoa, com a criação de um canal televisivo específico direcionado ao ensino secundário.
Tal como nos últimos 15 dias, irão continuar as restrições relativas ao funcionamento do comércio não-essencial e de restauração, tal como a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana.