Orçamento do Estado no Parlamento a 14 de outubro

Orçamento do Estado será votado a 29 de novembro.

O Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) será entregue pelo Governo na Assembleia da República (AR) no dia 14 de outubro, segundo o calendário aprovado esta terça-feira pelos líderes parlamentares.

Segundo o porta-voz da conferência de líderes, Duarte Pacheco, o debate do OE2017 na generalidade terá lugar nos dias 3 e 4 de novembro, estando as discussão e votação na especialidade marcadas para 25, 26 e 28 de novembro.

No dia 29 de novembro será a votação final global.

O limite para a entrega do OE2017 no Parlamento terminava a 15 de outubro, um sábado, o que permitia ao executivo só entregar o documento na segunda-feira seguinte, 17 de outubro.

Porém, o Governo decidiu antecipar a entrega para o dia 14, adianta a edição online do Jornal de Negócios.

Antes de ser entregue, decorrem as negociações entre os partidos que apoiam no executivo no Parlamento, devendo depois o Orçamento do Estado ser aprovado em Conselho de Ministros antes de seguir para a AR.