Terça-feira, Abril 29, 2025
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Contribuintes têm direito a mais tempo para pagar dívidas

O alargamento no pagamento das dívidas fiscais pode ser pedido por qualquer contribuinte, não obstante o valor dessa mesma dívida, desde que se encontrem a viver numa situação financeira complicada, consequência do covid-19, avança o Jornal de Negócios.

Esta situação também se aplica aos contribuintes que já se encontram a pagar as suas prestações derivadas de um processo de execução fiscal. Neste caso, podem requerer um aumento de tempo, até cinco anos, para pagar as suas dívidas.

Este alargamento do prazo pode ser requerido, independentemente do valor da dívida e desde que o contribuinte esteja com dificuldades financeiras, motivadas pela pandemia. Em lugar de pagar 36 prestações, poderá pagar até 60.

Esta extensão pode ser pedida até 31 de janeiro à Autoridade Tributária e Aduaneira.

CGTP defende que subida dos preços exige aumento de salários

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Em resposta ao aumento generalizado dos preços, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) defende um aumento dos salários, recordando que trabalhadores, pensionistas e famílias sentem o peso dos acréscimos que se verificam nos bens e serviços essenciais.

Em comunicado, a CGTP recorda que os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a inflação, revelam que os preços subiram 2,8% entre dezembro de 2020 e dezembro de 2021.

“Sem prejuízo da necessidade de medidas imediatas, ganham ainda maior premência as reivindicações da CGTP: a urgência do aumento geral dos salários de todos os trabalhadores incluindo um maior aumento do salário mínimo nacional”, refere a central sindical.

“A agravar a situação estão novas subidas programadas e que se farão sentir já em janeiro. A eletricidade, o gás, as telecomunicações, os transportes e as portagens, a alimentação, roupa ou seguros têm aumentos anunciados pelas grandes empresas privadas que dominam a maioria destes setores”, acrescenta ainda a CGTP.

Desta forma, esta considera que a “degradação das condições de vida para a generalidade da população não pode ser desligada das consequências que o aumento de preços tem no poder de compra dos salários e de outros rendimentos”.

 

AMRR apela ao Governo para permitir aos lojistas fazer saldos

A Associação de Marca de Retalho e Restauração (AMRR) apela ao Governo para que, com efeitos imediatos, volte a ser permitido aos lojistas promoverem saldos.

De acordo com o comunicado enviado às redações, os setores da AMRR têm sido dos mais penalizados ao longo dos quase dois anos de pandemia, com encerramentos e limitações contínuos que provocaram centenas de milhões de euros em perdas.

“A Associação signatária relembra ainda o enorme esforço e investimento que os seus associados têm realizado para garantir condições excecionais de segurança e higiene nos seus espaços comerciais, em particular os inseridos nos centros comerciais”, lê-se no comunicado.

À proibição de ajuntamentos de pessoas juntou-se a medida de proibição de saldos, que representou um prejuízo para os consumidores e para a faturação nos espaços comerciais.

No inquérito realizado aos associados, conclui-se que na semana a seguir ao Natal, a queda de vendas foi de 51,2%, representando “um desastre financeiro para as empresas que contavam com as vendas deste período para minorar os prejuízos do ano”.

“Estes números vêm confirmar os nossos receios relativamente ao impacto da proibição dos saldos. As empresas mantiveram a sua estrutura de custos intacta, mas as receitas caíram a pique”, explica Miguel Pina Martins, presidente da AMRR.

“Este período é especialmente importante para as empresas e consumidores e é fundamental que a medida de proibição dos saldos termine”, concluiu.

Em 2021 nasceram 41.656 novas empresas em Portugal

Portugal teve um crescimento de 9,6% nas empresas criadas em 2021, relativamente ao ano de 2020, num total de 41.656 novas empresas, de acordo com o Barómetro da Informa D&B. No entanto, continua a ser uma percentagem menor em 15,9% em relação ao ano de 2019, antes da pandemia.

Em 2021, os setores das atividades imobiliárias, da agricultura e outros recursos naturais  e o de tecnologias da informação e comunicação, foram os que conseguiram ultrapassar o nascimento de novas empresas em 2019. No setor das atividades imobiliárias, em 2021,  houve um aumento de 31,8% (5316 novas empresas) em relação ao ano de 2020 (4033 novas empresas) e em relação a 2019, o aumento foi de 5,4% (5042 novas empresas). Este é o segundo setor com um maior número de criação de novas empresas. Não considerando os grandes centros urbanos como Lisboa, Porto e Coimbra, este crescimento tem sido notado em todo o país.

No setor da agricultura e outros recursos naturais, houve um decréscimo de 4,4% quando comparados os anos de 2019 (1554 novas empresas) e 2020 (1486 empresas), mas ao comparar os anos de 2020  e 2021 (1581 novas empresas), consegue-se observar um aumento de 6,4%. No setor da tecnologia da informação e comunicação (TIC), ao comparar o ano de 2021 com o ano de 2019, verifica-se um crescimento de 3,4%, isto é, nasceram 2524 novas empresas em 2021. Comparando com 2020, observa-se um crescimento de 20,1%. O subsetor da informática foi o que mostrou maior crescimento, com especial relevância nos distritos do Porto, Funchal e Santarém.

O destaque nestes setores deve-se “porque estão a conseguir retomar o crescimento expressivo que registavam antes da pandemia na criação de novas empresas”, avança Teresa Cardoso de Menezes, diretora geral da Informa D&B, citada em comunicado.

Transportes e alojamento e restauração em queda

No entanto, também há setores que não conseguiram empreender, como os setores dos transportes, do alojamento e restauração e também dos serviços gerais, que foram e continuam a ser afetados pela pandemia. No setor dos transportes, registou-se um retrocesso de 55% na criação de novas empresas, quando comparado com os anos de 2019 (4370 novas empresas) e 2021 (1955 novas empresas). Sendo que a diferença entre 2020 (1942 novas empresas) e 2021 (1955 novas empresas) é muito menor, mas positiva (0,67%). Já no setor de alojamento e restauração, a queda foi de 27%, quando comparados os dados de 2021 (3758 novas empresas) e 2019 (5167 novas empresas) e nos serviços gerais de 26%, quando comparado o ano 2021 (5292 novas empresas) ao ano 2019 (7112 novas empresas). 

Insolvências e encerramentos também caem

Com os apoios que o Estado tem vindo a dar às empresas desde o início da pandemia, o número de insolvências, em 2021 (1951), diminuiu 11,3%, registando valores inferiores a 2019 (2199 insolvências), isto é, menos 248 novos casos. Ao comparar 2021 com 2020, existe uma descida de 14,1%, o que representa menos 321 novos casos. Os setores que apresentam níveis superiores de insolvência, em 2021, são o de alojamento e restauração, com mais 90 casos e também os dos serviços gerais, com mais de 31 novos casos, comparativamente com o ano de 2019.

No ano de 2021, 12.900 empresas encerraram, menos 13,6% de encerramentos do que as 14.930 empresas que fecharam em 2020. Comparando com 2019 (17.805 empresas encerraram), a quebra é de 27,5%. O único setor que registou mais encerramentos em 2021 (1445), comparativamente com o ano de 2020, foi o da construção, ano em que encerraram 1312 empresas. 

ISQ vai integrar iniciativa europeia para a cibersegurança na indústria

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O ISQ, entidade privada de soluções integradas e inovadoras de serviços de engenharia, inspeção, ensaios, testes e capacitação, vai integrar o Projeto Europeu Erasmus+ Encrypt 4.0, uma iniciativa conjunta de criação de uma task-force para a cibersegurança na indústria europeia.

“Esta matriz permitirá uma visão geral sistemática do cenário de risco de cibersegurança e a criação de perfis de risco precisos, em tempo real, de forma a possibilitar a adoção de medidas preventivas e a estabelecer medidas corretivas, em fábricas inteligentes”, explicou Pedro Matias, presidente do Grupo ISQ.

“O ISQ irá ainda desenvolver laboratórios de capacitação online em cibersegurança bem como uma ferramenta de acervo documental com casos reais de ciberataques que será alimentada e comentada em regime aberto”, concluiu.

De acordo com o fórum Económico Mundial, os ciberataques estão entre os cinco principais riscos globais, por isso, a Cybersecurity Ventures, empresa de cibereconomia global, prevê que os impactos relacionados com o cibercrime em 2021 serão maiores do que os desastres naturais no período de um ano.

Segundo o comunicado enviado pelo ISQ, o cibercrime organizado está em ascensão com a sofisticação das ferramentas da darkweb, que tornam os serviços mais baratos e mais acessíveis.

“Mas a capacidade de defesa das PME é geralmente mais fraca em comparação com as grandes empresas e os números sugerem que apenas 14% das PME afetadas recuperam sem assistência externa”, complementa o executivo.

De acordo com a National Cyber Security Alliance, 60% das PME que sofrem um ataque cibernético perdem os seus negócios em seis meses, estando vulneráveis devido à conectividade em sistemas de tecnologia de informação e tecnologias operacionais, fruto da digitalização da Indústria.

“A matriz de Risco de Cibersegurança irá delinear indicadores-chave de risco que serão facilmente aplicados a dados em tempo real. A matriz permitirá às empresas não só desenhar uma estratégia de cibersegurança a longo prazo, mas também realizar rapidamente relatórios diários que mostrarão os níveis reais de risco para processos num determinado momento”, explicou Andreia Morgado, gestora do projeto.

“Isto é da máxima importância no ambiente de manufatura, uma vez que mantém a produção em funcionamento o que, caso contrário, representaria um impacto irreparável com enormes prejuízos financeiros”, concluiu.

Máximo de casos na próxima semana segundo o Infarmed

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Especialistas de saúde pública e políticos reuniram-se esta quarta-feira na sede do Infarmed em Lisboa para avaliar a evolução da pandemia Covid-19 em Portugal. Reduzir as medidas restritivas, aumento do número de casos, responsabilização de cada indivíduo e pressão nos sistemas de saúde foram alguns dos pontos chave a serem abordados.

Pedro Pinto Leite, da Direção Geral de Saúde deu início às comunicações dos especialistas, abordando, então, a situação epidemiológica de Portugal. Começa por referir que “esta fase é caracterizada pelo número de novos casos mais elevado desde o início da pandemia”, sublinhando a “tendência fortemente crescente do aumento” da incidência em todas as regiões do país, destacando Lisboa e Vale do Tejo e a Região Autónoma da Madeira.

Em relação à incidência da doença, Pinto Leite disse que se verifica no grupo etário dos 20 aos 29 anos de idade, com o aumento da mesma em todos os grupos etários, “especialmente nos mais novos”.

Os cenários criados para os próximos meses variam entre os 40 mil casos por dia e os 130 mil casos, admitindo que os contactos entre a população voltem ao que existiam antes das medidas de contenção.

O aumento de casos é explicado pela maior transmissibilidade da variante Ómicron, uma variante com mais mutações do que as anteriores, foi o que explicou João Paulo Gomes, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

“A 20 de dezembro a Ómicron atingiu os 50% a nível nacional e à data de ontem situava-se nos 90%”, referiu João Paulo Gomes.

O perito do INSA mencionou também que “a menor transmissibilidade da Ómicron está relacionada com a menor capacidade da variante para se multiplicar nos pulmões”.

Ana Paula Rodrigues, também do INSA, apresentou dados sobre a gravidade da infeção e a eficácia das vacinas: “O que se espera da variante Ómicron é um padrão diferente com elevada carga da doença e prevalência elevada, mas menos peso relativo das infeções.  A infeção não deixa de ser grave, mas é mais benigna.”

Sobre a vacinação afirma: “O que se percebe é que a efetividade vacinal é mais baixa do que a estimada para a Delta, contudo o que se vê depois do reforço é o aumento da efetividade, na ordem dos 88%, que varia em função da idade”.

Baltazar Nunes, do mesmo instituto, explicou o cenário de impacto da Ómicron na população portuguesa. “Em relação à situação nacional, é muito semelhante, verificamos que a partir dos 50% a incidência passou a ser muito maior. Atualmente estamos a crescer a 12% ao dia e no caso das hospitalizações a subida é de 2%”.

Sobre a segunda semana do mês de janeiro, Baltazar Nunes não quis deixar de referir que “podemos esperar um número de infeções muito elevado, um número muito elevado de pessoas em isolamento, assim como um impacto muito elevado nos serviços de saúde e de primeira linha”.

Já as incertezas e certezas sobre a pandemia foram abordadas por Henrique Barros, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.

“Há algumas certezas inequívocas. É inequívoco que esteja a haver um caminho no sentido de variantes menos patogénicas. É inequívoco que é possível controlar a infeção, através da vacina e de tratamentos”.

“A próxima variante será muito provavelmente ainda menos grave do ponto de vista da doença que provoca, mas tenderá a espalhar-se com mais facilidade”, acrescentou Henrique Barros.

Este conclui dizendo que “o anúncio do fim da pandemia, infelizmente, é capaz de ser bastante exagerado”.

O Presidente da República deixou uma mensagem em tom positivo no final da reunião do Infarmed, sublinhando que os especialistas concordam que o coronavírus continua presente na sociedade portuguesa, mas sem os efeitos trágicos de há um ano: “Olhando para os valores de internados, internados em cuidados intensivos, vacinados e não vacinados, é muito significativo o efeito da vacinação prevenindo a gravidade, os internamentos e as mortes.”

Marcelo Rebelo de Sousa concorda também que a pandemia está numa fase em que é útil reconhecer a capacidade dos portugueses para “assumirem uma autogestão da pandemia”, como foi defendido pela especialista Raquel Duarte também no encontro do Infarmed.

180.277 automóveis matriculados em 2021, mais 1,9% do que em 2020

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Em 2021 foram matriculados 180.277 automóveis, apenas mais 1,9% do que em 2020, segundo os números divulgados pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP).

A crise dos semicondutores estagnou o mercado automóvel, sendo que os portugueses compraram praticamente o mesmo número de carros em 2021 do que em 2020, no primeiro ano de pandemia.

Segundo os valores da ACAP, regista-se uma descida de 32,7% em comparação com 2019, ano em que foram matriculados 267.828 veículos.

“Toda a indústria sofre com a falta de semicondutores; em Portugal, ainda levamos com a falta de ausência de medidas de estímulo à procura”, resumiu Helder Pedro, secretário-geral da ACAP, em declarações ao Dinheiro Vivo.

Em dezembro de 2021 foram matriculados 16.333 automóveis, ou seja, menos 28% que no mesmo mês de 2019 e menos 10,7% em comparação a dezembro de 2020.

Em comparação com 2019, existe mais de um terço do mercado de ligeiros por recuperar, com 146.637 veículos registados em 2021, uma diminuição de 34,5% face aos 267.828 veículos ligeiros registados nesse ano.

“Há uma pequena percentagem dos consumidores a terem receio de comprar um carro que fica desatualizado em um ou dois anos, sobretudo se for um produto híbrido ou elétrico”, revela Rodrigo Ferreira da Silva, líder da Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN), em declarações ao Dinheiro Vivo.

Portugal cada vez compra menos veículos poluentes no segmento de ligeiros de passageiros. Em 2021, pouco mais de dois em cada dez automóveis novos apenas funcionavam a gasóleo, ou seja 21,87%. Em 2012, 72,3% da quota de mercado era de diesel.

Existe um forte crescimento no mercado de carros eletrificados, veículos híbridos convencionais, plug-in e 100% elétricos, valendo já um terço das vendas.

A ACAP e a ARAN concordaram que o ano de 2022 irá ser mais desafiante que 2021, sendo que a crise dos semicondutores só deverá ter fim depois do primeiro trimestre do ano, segundo declarações de Rodrigo Ferreira da Silva.

“Será necessário esperar cerca de seis meses para qualquer medida estrutural determinada por um futuro governo e que possa ter impacto no mercado automóvel. Vamos entrar em 2022 com alguma cautela”, alerta Helder Pedro em declarações ao mesmo jornal.

DHL Global Connectedness Index assinala que globalização foi resiliente durante a pandemia

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A DHL e a NYU Stern School of Business divulgaram a atualização de 2021 do DHL Global Connectedness Index, que revela que houve uma resiliência dos fluxos globais positiva do ponto de vista da recuperação.

Ainda que existam diferentes tendências entre tipos de fluxos, o DHL Global Connectedness Index diminuiu em 2020 e parece vir a aumentar em 2021. No entanto, o “teste de stress” da Covid-19 revelou vulnerabilidades de longa data que exigem cautela, de acordo com o comunicado enviado pela DHL.

“Muitos temiam que a crise global pudesse colocar em risco o progresso da globalização. Temos vindo a analisar os vários fluxos internacionais em todo o mundo há anos e, após um ano e meio de pandemia, podemos agora assegurar com segurança: a pandemia não causou o colapso da globalização”, refere John Pearson, CEO da DHL Express.

“Após as quedas iniciais em 2020, o DHL Global Connectedness Index já está de novo a subir este ano. O comércio tem fornecido uma tábua de salvação para países em todo o mundo, e a DHL Express tem desempenhado um papel fundamental em áreas que vão desde a distribuição de vacinas ao e-commerce”, concluiu.

Depois de uma queda significativa no início da pandemia, o comércio de mercadorias recuperou para um nível acima do seu nível pré-pandémico antes do final de 2020, estabelecendo recordes, constata o comunicado.

“A resiliência dos fluxos globais é uma boa notícia, porque um mundo conectado oferece as melhores perspetivas para uma recuperação forte e sustentável da pandemia de Covid-19. Quando surge uma crise, muitos de nós sentimos naturalmente um forte impulso para permanecermos atrás das fronteiras. Mas quanto mais externo é o desafio, mais urgente se torna recorrer às melhores ideias e recursos locais e além fronteiras”, afirma Steven A. Altman, investigador Sénior na NYU Stern e Diretor da Iniciativa sobre Globalização da DHL.

No relatório mostra-se como os decisores políticos podem impactar ativamente a conectividade dos seus países, examinando cinco países (México, Países Baixos, Serra Leoa, Emirados Árabes Unidos e Vietname).

Calçado recorre ao PRR para financiamento de projetos

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O setor do calçado pretende socorrer-se do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para financiar dois projetos nas áreas de bioeconomia e de inovação nas tecnologias de produção, com um investimento global de 140 milhões de euros.

O FAIST, Fábrica Ágil, Inteligente, Sustentável e Tecnológica é um dos 64 projetos selecionados para passar à segunda fase das Agendas Mobilizadoras do PRR, segundo informação do Dinheiro Vivo.

As Agendas Mobilizadoras do PRR envolvem 35 entidades, das quais dez são empresas de calçado e marroquinaria e cinco de fabrico de componentes.

O consórcio é liderado pela Carité, que ascendeu em 2020 para o lugar de maior grupo industrial de calçado nacional, contando com seis fábricas distribuídas por Felgueiras, Celorico de Basto, Castelo de Paiva e São João da Madeira, dando emprego a mais de 550 pessoas.

Com o apoio de parceiros como a Universidade de Aveiro ou o Centro Tecnológico do Calçado, o projeto FAIST pretende “aumentar o grau de especialização da indústria portuguesa, diminuindo a dependência da fabricação de calçado de couro, que representa cerca de 90% da produção total”, lê-se no website do IAPMEL.

Portugal aumenta dependência da dívida externa em 2022

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No ano de 2021, o Estado português precisou de um financiamento externo de 18,5 milhões de euros, sendo que no ano presente, 2022, esse financiamento deverá aumentar, significativamente, para 22,9 mil milhões, cerca de mais de 24% em comparação com o ano passado, mediante as previsões da Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). Estes resultados foram retirados pelo Dinheiro Vivo, que se baseou nos dados divulgados, dia 4 de janeiro, pela IGCP.

Segundo a publicação do IGCP, existe justificação para uma parte deste aumento, visto que houve um agravamento das necessidades financeiras de algumas empresas públicas e também do Fundo de Resolução.

O Governo acreditava que, em dezembro, o valor preciso para Portugal se financiar em 2022, através de obrigações do tesouro, fosse cerca de 14,6 mil milhões de euros. Na prática, e depois de ser reavaliado, o valor real para financiamento externo é de 17,7 mil milhões de euros, mais 20% do que o previsto.