Parlamento Europeu aprova certificado de vacinação

O Parlamento Europeu aprovou, esta quinta-feira de manhã, a proposta de criação do certificado de vacinação da Covid-19. O documento vem dar resposta à liberdade de circulação na União Europeia e deverá entrar em vigor até ao verão.

 Foi ontem, durante uma votação realizada na sessão plenária da assembleia europeia em Bruxelas, que os eurodeputados votaram a favor da proposta de criação do certificado de vacinação. O certificado verde digital permitirá a livre circulação na União Europeia (UE). Esta votação contou com 540 votos a favor, 119 contra e 31 abstenções.

A ideia da Comissão Europeia é que este certificado funcione de forma idêntica a um cartão de embarque de viagens e este será em formato digital e/ou papel. Ainda assim, caberá aos Estados-membros decidir usar ou não este documento, pois só desta forma será possível levantar restrições relativas a viagens.

Foi ainda aprovada a posição face à proposta da Comissão Europeia que permite que os cidadãos europeus residentes em países estrangeiros sejam abrangidos por este certificado.

Os deputados frisaram ainda a necessidade de existirem testes universais à Covid-19 que sejam acessíveis, rápidos e gratuitos em todos os países da UE, uma vez que só assim se poderá garantir a livre- circulação.

Após a aprovação, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, comunicou que estão reunidas as condições para se dar o próximo passo: as negociações com Portugal. A presidente mencionou também que este é um “passo chave para um verão seguro e livre” no que respeita a viagens dentro da UE, e o objetivo é que o certificado verde digital fique disponível em junho.