Por que um advogado é o melhor amigo do empresário?

Dra. Ana Paula Fontes
Advogada e membro do Portugal Founders Board da TAB

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Na História, personalidades como Leonardo da Vinci exemplificaram o conceito de “Homem do Renascimento”, alguém que se destacava em várias áreas do conhecimento: arte, ciência, engenharia e filosofia. Naquela época, o ideal era que uma única pessoa fosse capaz de dominar múltiplos campos, realizando inovações revolucionárias. No entanto, o cenário atual é bem diferente. O mundo dos negócios exige uma especialização profunda, em que cada área do conhecimento exige um profissional qualificado para garantir o sucesso. Isso é particularmente verdadeiro para os empresários, que se veem constantemente desafiados a lidar com questões complexas, muitas das quais fora de seu campo de conhecimento.

Hoje, o empresário precisa estar focado em diversos aspetos, como a gestão financeira, a inovação, o marketing e a gestão de pessoas, mas não pode ser especialista em todos esses campos. Num mercado global e altamente competitivo, isso torna-se uma tarefa hercúlea, onde uma falha numa área específica pode colocar todo o negócio em risco.
Nesse contexto, o advogado surge como um verdadeiro aliado, proporcionando segurança, orientação estratégica e proteção legal. Ele é o suporte jurídico necessário para assegurar que o negócio tenha uma base sólida e legal desde o momento da sua criação até à sua possível venda ou extinção. O papel do advogado vai muito além de atuar em processos judiciais; ele é um consultor estratégico, oferecendo soluções jurídicas que permitem ao empresário focar-se no crescimento e inovação, sem temer as repercussões legais.

Segurança Jurídica: A Base de um Negócio Sustentável

A segurança jurídica é o alicerce em que qualquer negócio se deve apoiar. No mundo corporativo, onde as interações com fornecedores, clientes e colaboradores são complexas, um erro simples pode gerar consequências devastadoras. O advogado especializado oferece o suporte necessário para garantir que todos os contratos e documentos legais estejam em conformidade com a legislação vigente, minimizando riscos de litígios. A elaboração de contratos, o cumprimento de obrigações legais e a resolução de conflitos com fornecedores e trabalhadores são apenas algumas das áreas onde um advogado pode evitar danos irreparáveis ao negócio.

Orientação Estratégica: Impulsionando o Crescimento do Negócio

Além de oferecer segurança jurídica, o advogado também desempenha um papel fundamental na orientação estratégica do negócio. Quando um empresário decide expandir a sua empresa ou adotar uma nova estratégia de mercado, ele precisa considerar vários fatores legais, como estruturas contratuais, direitos laborais, impostos e até questões de propriedade intelectual. O advogado torna-se um conselheiro estratégico, fornecendo conselhos valiosos sobre as melhores práticas jurídicas, que podem ter um impacto direto nos resultados financeiros e na sustentabilidade da empresa a longo prazo.

Proteção Legal: Salvaguardando o Futuro do Negócio

A proteção legal oferecida por um advogado vai além da prevenção de litígios; trata-se também de antecipar problemas antes que eles se concretizem. Nenhuma empresa está imune a disputas laborais, fiscais ou a questões envolvendo concorrência desleal e, muitas vezes, a falta de preparação jurídica pode levar a sérios prejuízos financeiros ou mesmo à falência. Nesse cenário, o advogado desempenha um papel crucial, não só defendendo os interesses da empresa em processos judiciais, mas também garantindo que a empresa esteja protegida contra ações legais adversas que poderiam comprometer a sua estabilidade.

Imagine, por exemplo, um empresário que, devido a um erro na gestão fiscal, não pagou corretamente os impostos devidos, resultando numa auditoria e aplicação de pesadas multas. Sem um advogado para orientá-lo e negociar com as autoridades fiscais, a empresa teria de arcar com as consequências da sua falha. Contudo, um advogado especializado poderia intervir para minimizar os danos, corrigir os erros e até negociar o pagamento de dívidas de forma que o impacto financeiro fosse reduzido, salvaguardando a saúde financeira da empresa e evitando danos maiores à sua reputação.

A Lei Como Aliada do Empresário

A função do advogado vai além de simplesmente resolver problemas legais. Ele atua como um aliado estratégico, um verdadeiro parceiro do empresário em todas as fases do ciclo de vida da empresa. Desde o momento da constituição do negócio até a sua eventual venda ou extinção, o advogado é o profissional que garante que a empresa opere de acordo com as leis, sem abrir mão da sua liberdade de ação no mercado. Por isso, ele é um dos pilares mais importantes para garantir que o empresário consiga concentrar os seus esforços no crescimento, sem ser constantemente sobrecarregado pelas complexidades legais que surgem ao longo do caminho.

Conforme afirmou o monge dominicano Henri Dominique Lacoindaire: “A liberdade oprime e a lei liberta.” No contexto empresarial, a lei não deve ser vista como um obstáculo, mas sim como uma ferramenta de liberdade. Quando compreendida e aplicada corretamente, ela permite que o empresário navegue no mundo dos negócios com confiança, sabendo que as suas decisões estão protegidas e amparadas pela estrutura jurídica. O advogado, nesse caso, não é apenas um defensor das regras, mas um facilitador da liberdade empresarial, proporcionando a paz de espírito necessária para o sucesso e a prosperidade do negócio.

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