O programa Portugal 2020 vai apresentar um concurso de Apoio à Inovação Produtiva, destinado a todas as PME que pretendam criar ou desenvolver os seus negócios de forma inovadora, naquele que poderá ser o último grande concurso do programa.
Estão abertas as candidaturas ao novo programa do Governo englobado no Portugal 2020, o Apoio à Inovação Produtiva, que terá o objetivo de investir nas PME que apresentem projetos inovadores, bem como reforçar a capacitação das mesmas em relação ao desenvolvimento de bens e serviços.
Para se candidatarem a este apoio, as empresas terão de se enquadrar num conjunto de padrões e objetivos. Assim, podem candidatar-se as empresas que pretendam a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, a alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente e a diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos, bem como atividades de inovação produtiva a favor de uma nova atividade.
Neste sentido, o programa irá considerar como projetos de inovação todos aqueles que tenham como objetivo inovar um produto, processo ou tipo de marketing, bem como os que pretendam apresentar uma inovação ao nível organizacional.
Para este apoio, as PME selecionadas poderão contar com incentivos que serão calculados com base na aplicação das despesas consideráveis elegíveis de uma taxa de 45% (destinada às micro e pequenas empresas), 35% (destinada às medidas empresas) e 15% (destinada às grandes empresas). De referir que a esta pode ser acrescentada uma majoração, numa taxa global que poderá atingir um máximo de 75%.
O valor total dos apoios será concedido com base em duas condições: 50% do incentivo será atribuído de forma não reembolsável, com os restantes 50% a serem concedidos através de um empréstimo bancário sem juros.
Além de todas as condições descritas para este apoio, o programa reforça que os principais investimentos a ser selecionados serão relativos a máquinas e equipamentos, transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, construção de edifícios ou obras de remodelação, software standard ou customizado, serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto apresentado, licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente, bem como diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia.
Recorde-se que estes apoios servem um propósito de proveito de investimento a ser iniciado urgentemente, face a uma possível oportunidade de mercado, e estará aberto até à publicação do Aviso Oficial de concurso para apresentação de candidaturas.
