As empresas e instituições nacionais já captaram mais de 1.020 milhões de euros de financiamento em projetos de investigação e inovação, no âmbito do Horizonte 2020 (H2020). O reforço da participação nacional neste programa era um dos objetivos estabelecidos pelo Governo.
A Agência Nacional de Inovação avançou, em comunicado, que “com este resultado histórico, Portugal ultrapassa a meta muito ambiciosa de mil milhões de euros de financiamento que havia sido fixada para o Programa-Quadro Horizonte 2020 comunitário de apoio à I&D, que teve início em 2014 e acaba no final de 2020”.
Segundo os dados da agência, o Programa-Quadro Horizonte 2020 aprovou, até à data, 2180 projetos nacionais, tendo sido submetidas 15201 propostas. A agência esclarece que “Portugal apresenta, assim, uma taxa de sucesso de 14,3%, isto é, superior à média da União Europeia (UE) de 12,9%”, taxa esta que tem sido superior à média da UE desde 2015.
O Programa-Quadro Horizonte 2020 procura promover e apoiar a participação de empresas e instituições de investigação em projetos de investigação e inovação europeus.
O Programa-Quadro de Investigação & Desenvolvimento é o segundo maior programa da Comissão Europeia, e “tem como objetivo tornar a Europa na economia mais competitiva do mundo”, explica a Agência, acrescentando que “é um programa de gestão centralizada altamente competitivo, a que competem em pé de igualdade, os investigadores e empresas de todos os Estados Membros da UE e de mais de uma dezena de países associados”.
Este ano, o Horizonte 2020 tem a concurso cerca de 11.000 milhões de euros. Este pacote orçamental foi reforçado com o lançamento do Green Deal (Pacto Ecológico Europeu), um concurso adicional que tem um orçamento estimado em 938 milhões de euros e fecha em setembro de 2020.
Dos 11.000 milhões de euros, foram apenas divulgados os resultados respondentes a cerca de 4.000 milhões de euros, pelo que faltam ser ainda atribuídos 7.000 milhões de euros.
Os principais beneficiários nacionais do Horizonte 2020 foram os centros de investigação, que captaram 31,7% do financiamento europeu já atribuído. Seguiram-se as instituições de ensino superior, que captaram 26,7%, as pequenas e médias empresas (PME), com 16,7%, e as grandes empresas, que captaram 10,3% do financiamento, sendo o restante destinado a instituições públicas, associações, etc..
A iniciativa que obteve mais candidaturas foi a de bolsas individuais de investigação “Marie Curie”, com 3000 propostas no espaço de seis anos, seguindo-se as iniciativas “Instrumentos PME”, um pacto de financiamento destinado às pequenas e médias empresas, com 1729 propostas por parte de empresas nacionais. As “TIC” foram a terceira iniciativa mais concorrida, sendo alvo de 1444 candidaturas nacionais.
A agência realçou a importância da participação do setor privado no Horizonte 2020, particularmente as PME. Com um total de 522 empresas participantes, das quais 316 são PME, foi possível, durante este período (2014 – 2020), captar 27% do financiamento europeu. A entidade destacou o papel das PME, “cuja participação reteve 62% do orçamento total obtido pelo setor privado, sendo o top 10 das áreas com maior participação as TIC, energia, bio economia, Marie Curie, NMP+B, transportes, ação climática, segurança, saúde e espaço”.
