Portugal e Espanha têm questões orçamentais por resolver, diz Djisselbloem

O Presidente do Eurogrupo, Jeroen Djisselbloem, afirmou que Portugal e Espanha têm questões orçamentais por resolver antes de haver qualquer decisão sobre sanções a serem ou não aplicadas aos dois países.

“A decisão formal é no Ecofin”, disse.

“A Comissão só nos pede que concordemos que até agora não foram tomadas medidas eficazes.”

Na agenda do fórum dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), a realizar esta terça-feira, está uma decisão sobre a recomendação da Comissão Europeia de que Portugal e Espanha não tomaram as medidas necessárias para evitar uma derrapagem orçamental em 2015.

As possíveis sanções causaram discussão após a verificação de que Portugal e Espanha iriam necessitar de novos prazos para corrigir o défice excessivo, o que não foi alcançado em 2015. A aplicação ou não dessas sanções ficará ao encargo do Ecofin, a reunir hoje em Bruxelas.

Caso se confirme o parecer da Comissão Europeia, esta terá um prazo de 20 dias a contar desta terça-feira para ditar o montante da multa, que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) ou que pode também ser reduzida a zero.

“Sanções igual a zero são uma possibilidade”, adiantou o presidente.

“A Comissão Europeia terá que chegar a uma segunda decisão, sobre as sanções, e temos que esperar por esse momento.”

A votação terá lugar na sede da Ecofin, o assunto será abordado em pleno fórum de ministros da zona euro onde participam países com direito de voto, no entanto, apenas votarão terça-feira países da moeda única. Os Estados-membros mencionados não votarão na decisão referente ao próprio processo, ou seja, Portugal participará na votação sobre o processo de Espanha e Espanha vota relativamente a Portugal.