Presidente decreta estado de emergência

Agora é oficial. O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou estado de emergência em Portugal. Uma medida “excecional” para tentar conter o surto de Covid-19 no país.

“Acabei de decretar o estado de emergência”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação feita a partir do Palácio de Belém.

O chefe do Estado considerou ser “do interesse nacional” tomar esta decisão, tendo em conta o contexto que apelidou de “guerra”.

Marcelo justificou a medida com a “antecipação e reforço da solidariedade de poderes públicos e deles com o povo”, apesar de, disse o Presidente, “o povo português” estar a ser “exemplar”.

Justificou ainda com “prevenção”, afiançando que o decreto dá ao Governo poderes para tomar decisões necessárias para conter a pandemia, nomeadamente nas concentrações humanas, no acesso a bens essenciais, nas tarefas da proteção civil.

O Presidente da República justificou também esta medida com a necessidade de “contenção” e lembrou que a decisão “não atinge o essencial dos direitos fundamentais” dos portugueses.

Falou, também, da “flexibilidade” desta medida, uma vez que o estado de emergência dura 15 dias, podendo depois ser renovado, mediante reavaliação.

“É um sinal político forte”, reforçou, adiantando que se trata de uma a decisão permite uma “reavaliação”.

Contudo, lembrou, que “não é uma vacina” nem uma “decisão milagrosa” esta agora tomada.

O estado de emergência tem efeitos a partir da meia-noite desta quarta-feira até às 23h59 do dia 2 de abril de 2020.

Marcelo disse, ainda, que o Estado “é chamado a apoiar a economia” e a fazer o que for preciso para “proteger as empresas” e que não se deve “entrar em pânicos”, ou parar a produção.

“Somos assim, porque somos Portugal”, terminou o Presidente da República, apelando à coragem dos portugueses.

Governo é que define campo de ação

As medidas do estado de emergência serão agora definidas em termos mais concretos pelo Governo.

O decreto presidencial determina, apenas, em termos genéricos as restrições que vão vigorar durante os próximos 15 dias. Conheça aqui o que diz o decreto presidencial.