OE2020 promulgado e entra em vigor em abril

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o Orçamento do Estado para este ano. O ministro das Finanças, Mário Centeno, adiantou que o OE2020 deverá entrar em vigor a 1 de abril.

“Prevemos que o OE entre em vigor no dia 1 de abril. É um momento, a partir daí, em que começaremos a executar este OE”, disse Mário Centeno, depois de reunir-se com Marcelo Rebelo de Sousa.

“Temos que ser conscientes da necessidade de agir, de dar liquidez à economia. Quer através do desfasamento das obrigações fiscais e contributivas, quer através do sistema bancário”, sublinhou.