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Por: Diana Mendonça
O programa de apoio comunitário Portugal 2030 atribuiu 3,4 milhões de euros para o desenvolvimento da região Norte, ao abrigo do Programa Operacional Regional, em consulta pública até 15 de setembro, de acordo com o anúncio da autoridade de gestão.
Este valor é semelhante ao atribuído no programa do Norte 2020 que ainda está em vigor.
O apoio pretende desenvolver a região “em cinco eixos de intervenção, em linha com as prioridades nacionais e europeias”, de acordo com o comunicado da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
“Norte mais Competitivo”, “Norte mais Verde e Hipocarbónico”, “Norte mais Conectado”, “Norte mais Social” e “Norte mais Próximo dos Cidadãos” são as linhas orientadores do programa para 2030.
Do valor disponível, 950 milhões de euros destinam-se a desenvolver projetos da linha “Norte mais Competitivo”. O programa irá apoiar o desenvolvimento e reforçará as capacidades de investigação, inovação, novas tecnologias, digitalização, entre outros. Além disso, o programa pretende apoiar o crescimento das pequenas e médias empresas, incentivar a criação de emprego nas PME, desenvolver competências para a especialização inteligente e transição industrial, assim como empreendedorismo.
“Norte mais Verde e Hipocarbónico” tem um orçamento previsto de 867,3 milhões de euros, que tem como objetivos promover a eficiência energética, reduzir a emissão de gases com efeitos estufa, desenvolver energias renováveis, promover comportamentos sustentáveis de uso de recursos, promover uma economia circular, entre outros objetivos ligados à sustentabilidade ambiental.
Já para um “Norte mais Próximo dos Cidadãos”, o programa atribui uma verba de 765,5 milhões de euros para projetos de desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas e não urbanas.
Este programa é financiado por fundos europeus no quadro do Acordo de Parceria do Portugal 2030, em conjunto com outros programas como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
