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Por: Marta Godinho
O Programa Transformar Comércio abriu as candidaturas com o objetivo de apoiar a requalificação das micro e pequenas empresas do comércio a retalho e promover o comércio localizado nos concelhos de Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia (no Parque Natural da Serra da Estrela), na sequência dos incêndios rurais registados em agosto do ano passado. Esta situação justifica as medidas de apoio extraordinárias destinadas à estabilização e ao aumento da resiliência e competitividade dos territórios afetados.
Os principais objetivos do programa são, essencialmente, incentivar o desenvolvimento de projetos de comércio que impulsionem a digitalização dos territórios e consigam assegurar um panorama mais sustentável para a atividade comercial e para a geração de valor, bem como oferecer respostas imediatas às necessidades dos consumidores. Ademais, apoiar projetos baseados em modelos de desenvolvimento sustentável assentes na criatividade e na inovação e que combinem elementos âncora materiais e imateriais de caráter distintivo através da dinamização e mobilização de ação coletiva de promoção de produtos endógenos, reforçando a especialização e atratividade comercial dos territórios.
No âmbito deste Programa podem aceder à Linha de Apoio à Valorização do Comércio as microempresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, cuja atividade principal se insira na divisão 47 da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE). Tudo isto para desenvolver projetos individuais de modernização comercial, que priorizem a modernização e valorização da oferta dos estabelecimentos abertos ao público através da aposta na inovação e utilização de formas avançadas de comercialização.
Estes apoios são distribuídos em forma de subvenção não reembolsável, sendo que é aplicada uma taxa de apoio de 80% sobre o total das despesas elegíveis até ao valor de 7,500 euros por estabelecimento.
As candidaturas ao programa já estão abertas e assim permanecerão até atingir a dotação orçamental definida no despacho. A data limite é dia 10 de fevereiro pelas 18h.
