Regras pouco claras e multas elevadas põem em causa rotas aéreas

A easy Jet, Ryanair e TAP, empresas que fazem parte da associação de transportadoras aéreas europeias, defendem que lei portuguesa não é clara sobre os testes de antigénio, levando-as a pedir diálogo com o Governo.

De acordo com o website Dinheiro Vivo, as empresas enviaram uma carta ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, com o conhecimento do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, com o objetivo de fomentar uma solução para as multas “desproporcionais” por passageiro infrator. O organismo refere que “voos e rotas específicas se tornem rapidamente inviáveis para as companhias aéreas europeias”.

O organismo associativo, sediado em Bruxelas, ressalva ainda na carta que o regime de coimas português está “descoordenado” com os de outros países, e que “é muito maior do que o necessário para incentivar as companhias aéreas a realizar as verificações necessárias”.

Até ao momento já foram multadas 38 companhias aéreas e 1400 passageiros, segundo avançou o primeiro-ministro, António Costa, no fim da reunião extraordinária do Conselho de Ministros desta terça-feira.

Os viajantes que não apresentem certificado de teste negativo à chegada são alvo de uma contraordenação que pode implicar um pagamento entre os 300 e os 800 euros.

Em relação aos testes antigénios, as companhias aéreas só podem deixar embarcar passageiros de voos com destino ou escala em Portugal Continental mediante a apresentação de um comprovativo de realização em laboratório de teste PCR ou de teste rápido de antigénio negativo, realizado nas 72 ou 48 horas anteriores ao embarque.