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Cláudio Monteiro, Professor na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e fundador da Smartwatt
Cláudio Monteiro, professor na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e fundador da Smartwatt (Foto: Divulgação)

REPowerEU, uma política energética comum para a Europa

Por: Cláudio Monteiro, professor na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e fundador da Smartwatt

As medidas propostas no plano REPowerEU têm como objetivo reduzir rapidamente a dependência da energia russa através de três vetores: a insistência na mobilização da economia da eficiência energética; a diversificação de fontes de energia; a aceleração do incremento de penetração de energias renováveis. Indiretamente, pretende fortalecer outros três fatores relacionados: o crescimento económico, a segurança e a ação climática. É uma forma inteligente de reorientação de forças num mesmo sentido, para um desenvolvimento sustentado e equilibrado.

Implicará um investimento adicional de 210 mil milhões de euros até 2027, sendo um valor plausível quando a dependência da Rússia custa à UE cerca de 100 mil milhões de euros por ano.

REPowerEU na eficiência energética

Os programas de incentivo à eficiência não são algo novo. A experiência com estes programas mostra que são medidas de base essenciais, mas difíceis de implementar. Implicam a substituição de sistemas existentes e funcionais e o processo de substituição nem sempre é eficiente. Já a vertente de poupança por redução de consumo, implica a redução de produção ou de conforto, algo não conciliável com o desenvolvimento económico.

REPowerEU para diversificar as fontes de energia

Considerando a elevada intensidade de consumo energético da UE e a insuficiência em recursos endógenos, é importante a diversificação das fontes externas de energia, incluindo o gás natural, o carvão e a energia nuclear. Para a UE, ser capaz de negociar como um todo, em vez da usual estratégia de negociação individual dos Estados, é essencial para alavancar uma verdadeira política comum de energia. Portugal, que pode ter um papel relevante como porta de entrada de energia e como produtor de hidrogénio e de eletricidade de fonte renovável.

REPowerEU como acelerador da energia renovável

As energias renováveis dos poucos recursos energéticos endógenos exploráveis, e as medidas neste ponto incidem na simplificação de procedimentos de licenciamento ambiental, algo que há muito se reconhece como um dos maiores entraves nos projetos de energias renováveis.

A energia solar fotovoltaica ganha destaque neste plano, sendo de momento a fonte de eletricidade mais barata e competitiva, e por isso a UE pretende dobrar a capacidade até 2025 e instalar 600 GW até 2030. A energia solar de autoconsumo, é a outra grande aposta, sendo uma das áreas em Portugal que não está muito avançada.

A realidade do REPowerEU

O planeamento energético de grande abrangência, como é o caso, tarda largas décadas a ser implementado. Por um lado, são infraestruturas de grande dimensão, com tempos de vida longos, que requerem investimentos avultados. É muito difícil conseguir mudanças radicais em tão curto prazo, por essa razão este plano é muito ambicioso, com um suporte financeiro à medida, mas que é essencialmente um recurso de ignição para atrair o investimento privado necessário a esta transformação.

REPowerEU em Portugal

Na vertente de eficiência energética, Portugal é dos países que mais justamente poderão beneficiar, por termos dos mais elevados índices de pobreza energética e elevados preços de energia, em paridade com o poder de compra.

O nosso elevado recurso renovável, em especial o solar, permite-nos tirar grande proveito do sistema energético europeu interligado. Temos ainda a possibilidade de produzir hidrogénio de forma muito competitiva, posicionando-nos bem neste novo vetor energético do futuro.

Por fim, a aceleração da integração de energias renováveis, trará oportunidades muito interessantes para Portugal. Não só aumentando a capacidade, mas especialmente a aceleração de processos no desenvolvimento dos projetos. Espera-se o desenvolvimento do autoconsumo, seja individual ou coletivo, já que as orientações das políticas energéticas europeias são claras quanto a criar as condições para o consumidor ter eletricidade verde e barata, se for a sua própria energia, melhor ainda.