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António Costa, primeiro-ministro de Portugal

Saiba o que muda com o estado de calamidade

A partir de 4 de maio, o país deixa de estar em estado de emergência e passa a estar em estado de calamidade, um primeiro passo rumo à normalidade, mas ainda com várias restrições.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou as principais medidas, que lhe deixamos aqui:

– A partir de 4 de maio será possível andar nos transportes públicos até dois terços da lotação mas com uso obrigatório de máscara. São ainda reabertos alguns serviços públicos, nomeadamente conservatórias e repartições de finanças, sendo o atendimento feito por marcação prévia e com uso obrigatório de máscara;

– São, ainda, reabertas as lojas de rua até 200 metros quadrados, cabeleireiros, manicuras e similares, sempre com marcação prévia, além de livrarias e comércio automóvel, bibliotecas e arquivos;

– A partir de 18 de maio reabrem as lojas com porta para a rua até 400 metros quadrados ou partes de lojas até 400 metros quadrados, enquanto cafés, restaurantes e pastelarias podem abrir com uma lotação máxima de 50% e funcionamento até às 23h00. São também reabertos os museus, monumentos e palácios, galerias de arte;

– A partir de 30/31 de maio, começarão a poder organizar-se cerimónias religiosas, mediante novas diretrizes impostas pela DGS, bem como as provas de futebol da I Liga de Futebol e Taça de Portugal, sem público;

– A partir de 1 de junho está prevista a possibilidade de teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho, reabrem as lojas de cidadão, com uso de máscara obrigatório, bem como lojas com mais de 400 metros quadrados ou inseridas em centros comerciais. Reabrem, ainda, estabelecimentos de creche, pré-escolar e ATL, cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos, sempre com lugares marcados e distanciamento definido.

Mantém-se o confinamento obrigatório para pessoas infetadas com Covid-19 ou em vigilância, o dever de confinamento domiciliário, e um máximo de cinco pessoas por cada 100 metros quadrados em espaços fechados.

Já os funerais mantêm-se apenas com a presença de familiares.