18 Agosto , 2021 CARREIRAS, Empresas, RH
A NFON está a recrutar colaboradores para o Centro de I&D na capital. A vontade é de duplicar a equipa até ao final de 2021. A NFON, empresa fornecedora europeia de comunicações empresariais centradas em voz a partir da cloud, está a recrutar para o seu Centro de I&D em …
Ler mais16 Agosto , 2021 Empresas
A Agência Nacional de Inovação (ANI) informa que em 2020 houve um aumento em 38% de candidaturas a investimentos fiscais, que se traduziu num aumento em 24% de projetos. A ANI informa, em comunicado, que, até 31 de julho de 2021, recebeu 3.283 candidaturas ao SIFIDE – Sistema de Incentivos …
Ler mais18 Junho , 2021 Economia, Empresas, MERCADO
Foi adiado, novamente, o prazo para a submissão de candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais à atividade de Investigação & Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE), relativas ao ano fiscal de 2020. As empresas que se queiram candidatar têm até dia 31 de julho para o fazerem. As organizações que operam com atividades …
Ler mais9 Junho , 2021 Empresas, Responsabilidade Social, Startups, Sustentável
Foi na passada semana que nasceu, em Leiria, a rede de Aceleração e Inovação Agrícola – AIA. A iniciativa é organizada pela Startup Leiria em parceria com a Câmara Municipal de Leiria e com o Politécnico de Leiria (IP Leiria). Com esta rede, o objetivo é criar programas e atividades …
Ler mais6 Maio , 2021 Economia, Empresas, MERCADO
As empresas com atividade ligadas à investigação e desenvolvimento (I&D) têm mais um mês para recuperar parte desse investimento através da dedução à coleta de IRC. Isto é, as empresas podem submeter a sua candidatura relativa ao ano fiscal de 2020, até ao próximo dia 30 de junho de 2021. …
Ler mais18 Junho , 2019 Economia, Empresas, FINANCIAMENTO, MERCADO, Oportunidades
A Agência Nacional de Inovação (ANI) atribuiu cerca de 2.156 milhões de euros em benefícios fiscais a 2908 empresas desde 1997. Segundo a Agência da Inovação, terminado a 31 de maio o período de candidaturas ao SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação & Desenvolvimento Empresarial relativo a 2018, …
Ler mais6 Julho , 2018 Empresas, Tecnologia
Já foram publicados, em Diário da República, os critérios que preveem isenção em sede de IRS para trabalhadores de empresas que sejam qualificadas como micro ou pequenas empresas na área da tecnologia. Segundo a publicação, a isenção aplica-se a empresas que tenham sido criadas há menos de seis anos e …
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Termos, Condições e Política de Privacidade
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I) Termos de utilização
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II) Política de privacidade
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
Em que consiste o tratamento de dados pessoais?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Quais são os tipos de dados pessoais que tratamos e qual a finalidade do respetivo tratamento?
Para podermos prestar-lhe os nossos serviços ou enviar-lhe as nossas comunicações, necessitamos de tratar os seus dados pessoais. Para facilidade de compreensão do fundamento e das condições do tratamento dos seus dados pessoais, optamos por enunciar as formas que os disponibilizemos:
1 Envio de newsletters electrónicas com conteúdos e participação de marcas, produtos, serviços e empresas terceiras (anunciantes) através de email: recolha dos dados pessoais nome, email, empresa e consentimento de política de privacidade;
2 Marketing direto e envio de informação sobre os produtos e campanhas da empresa e marcas associadas através de email: recolha dos dados pessoais de nome, email, contacto telefónico e consentimento de política de privacidade;
3 Perfilagem, segmentação comercial e análise de perfis de consumo de utilizadores, subscritores e assinantes: recolha dos dados pessoais de nome, morada, género (sexo), data de nascimento, profissão, habilitações literárias, país, localidade, número de telefone, email, hábitos de consumo nas plataformas digitais (site e app), histórico de subscrições ou remissões de vouchers, frequência de visita, com consentimento e prazo de retenção até retirada do consentimento;
4 Processamento de encomendas efetuadas no presente website: recolha de dados pessoais como nome, morada, número de telefone, email e dados bancários para fins de execução contratual e prazo de retenção até à retirada do consentimento;
5 Faturação de compras efetuadas no presente website: recolha de dados pessoais como nome, morada e número de identificação fiscal, para efeitos da obrigação legal designadamente no artigo 29º, número 1, alínea b) do código do IVA, com prazo de retenção de 10 (dez) dias após a emissão de fatura nos termos do artigo 52º , número 1 do código do Iva;
6 Processamento de pedidos de informação e gestão de eventuais reclamações apresentadas pelo utilizador relativamente a produtos disponíveis no presente website: recolha de dados pessoais como nome, morada, número de telefone e email, com a finalidade legítima do responsável do tratamento de dados dar resposta às solicitações dos interessados em melhorar a qualidade de serviço, com prazo de retenção de seis meses após o envio da resposta.
Quais são os seus direitos enquanto titular de dados pessoais?
Qualquer utilizador, enquanto titular de dados pessoais goza dos seguintes direitos no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais:
1 Direito de acesso: sempre que o solicitar, pode obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados pela Empresa e aceder a informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros;
2 Direito de retificação: sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incompletos ou inexatos, pode requerer a sua retificação ou que os mesmos sejam completados;
3 Direito a retirar o seu consentimento: Nos casos em que o tratamento dos dados seja feito com base no seu consentimento, poderá retirar o consentimento a qualquer momento.
4 Direito ao apagamento pode solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados quando se verifique uma das seguintes situações: (i) os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) retire o consentimento em que se baseia o tratamento de dados e não exista outro fundamento jurídico para o mesmo; (iii) apresente oposição ao tratamento dos dados e não existam interesses legítimos prevalecentes, a avaliar caso a caso, que justifiquem o tratamento; (iv) os dados pessoais tenham sido tratados ilicitamente; (v) os dados pessoais tenham que ser apagados ao abrigo de uma obrigação jurídica; ou (v) os dados pessoais tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação;
5 Direito à limitação do tratamento: pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos: (i) se contestar a exatidão dos seus dados pessoais durante um período de tempo que permita à Empresa verificar a sua exatidão; (ii) se considerar que o tratamento é ilícito; (iii) se a Empresa já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicia; ou (iii) se tiver apresentado oposição ao tratamento e não exista um interesse legítimo prevalecente da Empresa;
6 Direito de portabilidade: poderá solicitar à Empresa a entrega, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, os dados pessoais por si fornecidos. Tem ainda o direito de pedir que a Empresa transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível. Note que o direito de portabilidade apenas se aplica nos seguintes casos: (i) quando o tratamento se basear no consentimento expresso ou na execução de um contrato; e (ii) quando o tratamento em causa for realizado por meios automatizados;
7 Direito de não ficar sujeito a decisões individuais exclusivamente automatizadas: apesar de podermos traçar o seu perfil de modo a realizar campanhas de marketing direcionadas, em princípio, não tomaremos decisões que o afetem com base em processos exclusivamente automatizados;
8 Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo: Caso pretenda apresentar alguma reclamação relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá fazê-lo junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de controlo competente em Portugal. Para mais informações, aceda a www.cnpd.pt.
Como pode exercer os seus direitos?
Pode exercer os seus direitos através dos seguintes canais:
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- Carta: pode exercer os seus direitos através de carta, dirigida a e enviada para a Massive Media, Lda., morada: Lisboa Biz - Av. Eng. Arantes e Oliveira, 3, r/c , código postal 1900-221 Lisboa.
Quais as medidas adotadas pela empresa para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?
A Massive Media Lda assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a preocupação e empenho na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais em nome e por conta da Massive Media Lda., estão obrigadas a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados.
Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades, subcontratantes ou terceiros?
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- Empresas com quem a Empresa desenvolva parcerias, nomeadamente Dinamize, Mailchimp, E-goi, entre outras a designar;
- Entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária.
Em que circunstâncias transferimos os seus dados pessoais para um país terceiro?
A prestação de determinados serviços pela Empresa pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal, incluindo para fora da União Europeia ou para Organizações Internacionais.
Em tal caso, a Empresa cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade do(s) país(es) de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, incluindo, sempre que aplicável, a celebração dos instrumentos contratuais adequados e que garantem e respeitam as exigências legais em vigor.
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III) Conteúdos e Responsabilidades
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IV) Jurisdição
Os Termos de Utilização (ponto I) e a Política de Privacidade (ponto II) acima enunciados foram regidos e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa.
O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições, com a Política de Privacidade abaixo enunciada e/ou com a utilização deste website.
Litígios
Aos presentes Termos e Condições, bem como qualquer litígio inerente aplica-se a lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios, as partes elegem o foro do Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro. Adicionalmente, em caso de litígio, o Utilizador, enquanto pessoa singular tem à sua disposição qualquer uma das seguintes entidades de resolução alternativa de litígios, sem prejuízo do recurso ao Tribunal da Comarca de Lisboa:
a) CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/
b) Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL) http://arbitragem.autonoma.pt/home.asp
c) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Mais informações no Portal do Consumidor http://www.consumidor.pt/ e na plataforma europeia de resolução de litígios em linha em http://ec.europa.eu/consumers/odr/
V) Contacto
Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site, o utilizador deverá contactar a Massive Media, Lda., para o seguinte endereço eletrónico: info@pmemagazine.com.
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