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UE confirma processo de sanções contra Portugal

Ministros das Finanças da UE confirmaram processo de sanções contra Portugal.

 

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) decidiram, esta terça-feira, que Portugal e Espanha não tomaram “medidas eficazes” para reduzir o défice para menos de 3%, confirmando o processo de sanções aberto pela Comissão Europeia aos dois países.

Antes, os ministros das Finanças da zona euro tinham decidido o mesmo, pelo que a Comissão Europeia tem agora 20 dias para decidir o que fazer.

No cenário de sanções, Portugal pode ser alvo de uma multa de 360 milhões de euros e pode ver parte dos fundos comunitários congelados no próximo ano.

Em comunicado, o Ecofin, que junta os 28 países da UE, confirma que Portugal e Espanha “não vão reduzir os seus défices para menos de 3% do PIB” no “prazo recomendado”, leia-se, entre 2013 e 2015 para Portugal e até final deste ano para Espanha.

“Em ambos os casos, conclui-se que o esforço orçamental ficou significativamente abaixo do que foi recomendado”, refere o documento

O comunicado acrescenta que a decisão irá agora “ativar as sanções ao abrigo do procedimento por défices excessivos”.

 

Dez dias para pedir redução

Portugal e Espanha dispõem agora de dez dias para submeter pedidos fundamentados apelando à redução das multas, pelo que depois o Conselho Europeu terá “dez dias para aprovar as multar”, diz o comunicado.

Peter Kazimír, ministro das Finanças da Eslováquia e que preside atualmente ao Ecofin, refere que no final haverá um “resultado inteligente” para estão questão.

De resto, Mário Centeno, ministro português das Finanças, já havia dito que Portugal vai apresentar “muito rapidamente” a sua fundamentação contra as sanções.

“A expectativa do Governo português é que a recomendação da Comissão seja aprovada. Vamos iniciar um processo de contactos diretos com a Comissão Europeia para explicar a posição do Governo que é contrária ao procedimento que está em curso”, disse o governante antes de se saber da decisão do Ecofin.