Certificado verde digital aprovado pela União Europeia

A União Europeia aprovou a proposta da presidência portuguesa para a criação de um certificado verde digital, de forma a facilitar a circulação na Europa. As negociações com o Parlamento Europeu irão avançar no início do próximo mês, a fim de se conseguir operacionalizar este sistema a tempo da época turística de verão.

A proposta portuguesa para a criação de um certificado verde digital, que permitisse facilitar a circulação na União Europeia, foi ontem aprovada em Conselho dos Estados-membros, seguindo agora para aprovação do Parlamento Europeu. O debate com o Parlamento deverá arrancar já no início do mês de maio, de forma a que este sistema possa ser operacionalizado antes do início da época turística de verão.

Nas redes sociais, o primeiro ministro, António Costa, garante que este é “um passo positivo” para a aprovação deste certificado, garantindo que o mesmo não se trata de um passaporte mas de um documento oficial que comprova que o seu portador tenha sido vacinado contra o vírus da Covid-19 e que recebeu um resultado negativo num teste (ou que tenha recuperado da doença).

Foram várias as reuniões de trabalho, sobre diversos temas, que estiveram na base para esta proposta, depois da presidência portuguesa ter introduzido diversas emendas à proposta original, apresentada à Comissão Europeia no passado mês de março. 

Neste sentido, um dos pontos deste documento passa pelo facto de que o mesmo deverá ser emitido pelas autoridades de saúde de cada Estado-membro, apresentando-se na língua nativa e em língua inglesa. O documento irá ainda apresentar um código QR e um selo digital para a garantia de autenticidade.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também se mostra convicta da importância deste documento, que espera ser aceite por toda a União Europeia e que esteja disponível para todos os cidadãos dos respetivos Estados-membros.

Até à data da aprovação deste sistema, os Estados-membros devem procurar acertar as questões técnicas de forma a garantir as infraestruturas necessárias ao funcionamento deste sistema, algo que será apoiado pela Comissão Europeia.